Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 811.433/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2014

Seção
1
Data
Edição
71
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2014

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração (821)

    811.433/2013 — PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.644/2013-SILVIO LIMA CARDOSO ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.390/2011-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA

811.736/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.083/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING-OF. N°88

810.358/2004-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°89

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.653/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°6409/2008

810.676/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°6411/2008

810.648/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°13834/2010

810.649/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°14909/2008

810.608/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEILER- Cessionário:Nelson Paulo Kunzler-ME- CPF ou CNPJ 97.218.861/0001-82- Alvará n°4847/2012

810.455/2013-F.GAMALHO TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO E CONCRETO NO BRASIL LTDA ME- Cessionário:Adriano dos Santos Areial-ME- CPF ou CNPJ 08.868.186/0001-07- Alvará n°8765/2013

810.456/2013-FABRICIO GAMALHO DA SILVA- Cessionário:Adriano dos Santos Areial-ME- CPF ou CNPJ 08.868.186/0001-07- Alvará n°7178/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.452/1996-PAULO RICARDO STEIN -Alvará N°8414/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.655/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.817/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA- Fonte Passo da Estânica;Água da Estância;20litros em gás.- BARRA DO RIBEIRO/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°025

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.072/2007-MAGLIANE ALVES- Registro de Licença N°:070/2007 - Vencimento em 30.01.2018

810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:81/2010 - Vencimento em 06.09.2015

810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 12.11.2018

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:146/2013 - Vencimento em 02.09.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.173/1993-ENIO J. P. MACHADO- Cessionário:Lucas F.Machado- CNPJ 10.949.516/0001-30- Registro de Licença n°11170/1996- Vencimento da Licença: 27.11.2016

Autoriza redução de área(1207)

810.456/1984-JONAS RICHETTI- Área reduzida de 31,81 para 21,81

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°021/2014 de 25.03.2014-Vencimento em 06.11.2017

811.135/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO-Registro de Licença N°022/2014 de 02.04.2014-Vencimento em 19.03.2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.187/2011-V BAUMGARTEN-FI

811.413/2013-CARPENEDO & CIA LTDA

811.431/2013-ANA PAULA MOLLER

811.432/2013-W.GRAFF & J. MIRI LTDA

811.440/2013-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA ME

811.448/2013-MAKELI ALEXANDRA STERTZ EPP TIJOMAK

811.542/2013-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.828/2011-S. A. JONSON ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.353/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

811.354/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

811.355/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

811.356/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

811.357/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

811.381/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

811.433/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS

811.445/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA

811.507/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.434/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.247/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.- Registro de Extração N°19/2014 de 31.03.2014

811.216/2013-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SULRegistro de Extração N°08/2014 de 06.03.2014

811.347/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°18/2014 de 14.03.2014

811.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIRegistro de Extração N°10/2014 de 06.03.2014

811.387/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°11/2014 de 06.03.2014

811.441/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE- Registro de Extração N°13/2014 de 06.03.2014

811.442/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°14/2014 de 06.03.2014

811.443/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°15/2014 de 06.03.2014

811.444/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°16/2014 de 06.03.2014

811.446/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°17/2014 de 06.03.2014

810.228/2014-HUMAITÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2014 de 31.03.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.350/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°09/2014 de 06.03.2014

811.405/2013-MUNICÍPIO DE ITAPUCA- Registro de Extração N°12/2014 de 06.03.2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.140/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- n° - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2014, p. 83

Acompanhar 811.433/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis