Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
811.521/2012 — CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Registro de Licença N°021/2014 de 25.03.2014-Vencimento em 06.11.2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.644/2013-SILVIO LIMA CARDOSO ME
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.390/2011-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA
811.736/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
811.083/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING-OF. N°88
810.358/2004-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°89
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.653/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°6409/2008
810.676/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°6411/2008
810.648/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°13834/2010
810.649/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°14909/2008
810.608/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEILER- Cessionário:Nelson Paulo Kunzler-ME- CPF ou CNPJ 97.218.861/0001-82- Alvará n°4847/2012
810.455/2013-F.GAMALHO TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO E CONCRETO NO BRASIL LTDA ME- Cessionário:Adriano dos Santos Areial-ME- CPF ou CNPJ 08.868.186/0001-07- Alvará n°8765/2013
810.456/2013-FABRICIO GAMALHO DA SILVA- Cessionário:Adriano dos Santos Areial-ME- CPF ou CNPJ 08.868.186/0001-07- Alvará n°7178/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.452/1996-PAULO RICARDO STEIN -Alvará N°8414/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.655/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.817/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA- Fonte Passo da Estânica;Água da Estância;20litros em gás.- BARRA DO RIBEIRO/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°025
810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.072/2007-MAGLIANE ALVES- Registro de Licença N°:070/2007 - Vencimento em 30.01.2018
810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:81/2010 - Vencimento em 06.09.2015
810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 12.11.2018
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:146/2013 - Vencimento em 02.09.2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.173/1993-ENIO J. P. MACHADO- Cessionário:Lucas F.Machado- CNPJ 10.949.516/0001-30- Registro de Licença n°11170/1996- Vencimento da Licença: 27.11.2016
Autoriza redução de área(1207)
810.456/1984-JONAS RICHETTI- Área reduzida de 31,81 para 21,81
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°021/2014 de 25.03.2014-Vencimento em 06.11.2017
811.135/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO-Registro de Licença N°022/2014 de 02.04.2014-Vencimento em 19.03.2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.187/2011-V BAUMGARTEN-FI
811.413/2013-CARPENEDO & CIA LTDA
811.431/2013-ANA PAULA MOLLER
811.432/2013-W.GRAFF & J. MIRI LTDA
811.440/2013-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA ME
811.448/2013-MAKELI ALEXANDRA STERTZ EPP TIJOMAK
811.542/2013-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.828/2011-S. A. JONSON ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
811.353/2013-HORIZONTINA PREFEITURA
811.354/2013-HORIZONTINA PREFEITURA
811.355/2013-HORIZONTINA PREFEITURA
811.356/2013-HORIZONTINA PREFEITURA
811.357/2013-HORIZONTINA PREFEITURA
811.381/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
811.433/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS
811.445/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
811.507/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
811.434/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.247/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.- Registro de Extração N°19/2014 de 31.03.2014
811.216/2013-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SULRegistro de Extração N°08/2014 de 06.03.2014
811.347/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°18/2014 de 14.03.2014
811.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIRegistro de Extração N°10/2014 de 06.03.2014
811.387/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°11/2014 de 06.03.2014
811.441/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE- Registro de Extração N°13/2014 de 06.03.2014
811.442/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°14/2014 de 06.03.2014
811.443/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°15/2014 de 06.03.2014
811.444/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°16/2014 de 06.03.2014
811.446/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°17/2014 de 06.03.2014
810.228/2014-HUMAITÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2014 de 31.03.2014
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.350/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°09/2014 de 06.03.2014
811.405/2013-MUNICÍPIO DE ITAPUCA- Registro de Extração N°12/2014 de 06.03.2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.140/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- n° - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.521/2012
- 810.644/2013
- 810.390/2011
- 811.736/2012
- 811.083/2011
- 810.320/2004
- 810.358/2004
- 810.653/2007
- 810.676/2007
- 810.648/2008
- 810.649/2008
- 810.608/2012
- 810.455/2013
- 810.456/2013
- 810.452/1996
- 810.655/2008
- 810.817/2006
- 810.690/2006
- 813.006/1973
- 810.615/2009
ver todos os 60 processos
- 810.215/2008
- 810.072/2007
- 810.693/2009
- 810.253/2011
- 811.631/2012
- 810.173/1993
- 810.456/1984
- 811.135/2013
- 810.187/2011
- 811.413/2013
- 811.431/2013
- 811.432/2013
- 811.440/2013
- 811.448/2013
- 811.542/2013
- 810.828/2011
- 811.353/2013
- 811.354/2013
- 811.355/2013
- 811.356/2013
- 811.357/2013
- 811.381/2013
- 811.433/2013
- 811.445/2013
- 811.507/2013
- 811.434/2013
- 811.247/2012
- 811.216/2013
- 811.347/2013
- 811.386/2013
- 811.387/2013
- 811.441/2013
- 811.442/2013
- 811.443/2013
- 811.444/2013
- 811.446/2013
- 810.228/2014
- 811.350/2013
- 811.405/2013
- 810.140/1987
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2014, p. 83