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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2014

Seção
1
Data
Edição
75
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    850.732/2012 — CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.986/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA

850.053/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.019/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚ-

JO-OF. N°1.170/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.732/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.182/2008-VALE S A

Defere pedido de reconsideração(182)

850.656/2010-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.020/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.039/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.177/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA

Aceita defesa apresentada(241)

850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

853.518/1994-VALE S A-OF. N°654/2014

850.283/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°655/2014

850.287/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°656/2014

850.299/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°657/2014

850.608/2009-VALE S A-OF. N°653/2014

850.324/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2014

Despacho publicado(256)

850.402/2004-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Manter a decisão que negou provimento a defesa.

850.773/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Manter a decisão que negou aprovação do relatório de pesquisa.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.620/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.890/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.881/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

853.481/1993-VALE S A-ALVARÁ N°2.688/1997

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°844/2013

850.648/2009-VALE S A-AI N°547/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA-AI N°313/2009

850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°902/2012

851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°642/2013

850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA-AI N°650/2013

850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°643/2013

850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-AI N°992/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.AI N°420/2009

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

850.198/2006-JOÃO CARLOS FACHETTI-Manter a decisão que determinou a imposição de multa.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.549/2004-DAVID COELHO NEIVA-AI N°26/2009

850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-AI N°1.013/2012

850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-AI N°1.025/2012

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.549/2004-DAVID COELHO NEIVA

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°1/2014

Aceita a defesa apresentada(1192)

850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2014, p. 94

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