Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
850.732/2012 — CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.986/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA
850.053/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.019/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚ-
JO-OF. N°1.170/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.732/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.182/2008-VALE S A
Defere pedido de reconsideração(182)
850.656/2010-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.020/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
851.039/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
851.177/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA
Aceita defesa apresentada(241)
850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
853.518/1994-VALE S A-OF. N°654/2014
850.283/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°655/2014
850.287/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°656/2014
850.299/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°657/2014
850.608/2009-VALE S A-OF. N°653/2014
850.324/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2014
Despacho publicado(256)
850.402/2004-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Manter a decisão que negou provimento a defesa.
850.773/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Manter a decisão que negou aprovação do relatório de pesquisa.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.620/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.890/2005
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.881/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
853.481/1993-VALE S A-ALVARÁ N°2.688/1997
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°844/2013
850.648/2009-VALE S A-AI N°547/2014
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA-AI N°313/2009
850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°902/2012
851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°642/2013
850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA-AI N°650/2013
850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°643/2013
850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-AI N°992/2012
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.AI N°420/2009
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
850.198/2006-JOÃO CARLOS FACHETTI-Manter a decisão que determinou a imposição de multa.
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.549/2004-DAVID COELHO NEIVA-AI N°26/2009
850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-AI N°1.013/2012
850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-AI N°1.025/2012
Aceita defesa apresentada.(1846)
850.549/2004-DAVID COELHO NEIVA
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°1/2014
Aceita a defesa apresentada(1192)
850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2014, p. 94