Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)
826.088/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.003/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-OF. N°690/2014/DGTM/DPM/PR
827.135/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°654/2014/DGTM/DNPM/PR
826.001/2014-IDERALDO LUIZ LIMA-OF. N°760/2014/DGTM/DNPM/PR
826.002/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°765/2014/DGTM/DNPM/PR
826.015/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°779/2014/DGTM/DNPM/PR
826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°705/2014/DGTM/DNPM/PR
826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°711/2014/DGTM/DNPM/PR
826.110/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°681/2014/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°106/2014/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.165/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.166/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.167/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.168/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.169/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.170/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
826.650/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
Da provimento ao recurso interposto(188)
826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-AI N°30/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.046/2014-AREAL BOZZA LTDA- Alvará n°932/2014 - Cessionario:826.260/2014-LAIDE BATISTA DAS SANTOS FICPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°785/2014/DGTM/DNPM/PR
826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°783/2014/DGTM/DNPM/PR
826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°781/2014/DGTM/DNPM/PR
826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°699/2014
826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°782/2014/DGTM/DNPM/PR
826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°784/2014/DGTM/DNPM/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.512/2007-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.165/2008-JOSÉ LUIZ DA SILVA- Cessionário:BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 06.941.469/0001-01- Alvará n°6.923/2008
826.886/2011-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Cessionário:AREIAL ALELUIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00.064.942/0001-33- Alvará n°5.253/2012
826.689/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:HOBI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°10.555/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.400/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
826.730/2010-HOBI & CIA.LTDA.
826.796/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
826.797/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
826.798/2010-MAURICIO DE LARA PODOLAN
826.736/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.780/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.512/2007-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.196/2004-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME-OF. N°787/2014/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°788/2014/DGTM/DNPM/PR
826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°777/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS- AI Nº 001/2014 e 191/2014
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-CALCÁ-
RIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 12/01/2018
826.250/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 24/04/2015
826.299/2014-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 02/04/2016
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.693/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
826.248/2014-JOSÉ LUIZ DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.143/2014-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS
826.186/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
826.188/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
826.190/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.088/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°01/2014 de 16/04/2014
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
826.037/1998-OSCAR FOCK
826.040/1998-OSCAR FOCK
826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
826.815/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-20..."; Leia-se: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra CPF ou CNPJ 413.114.009-82..."
826.906/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-20..."; Leia-se: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra CPF ou CNPJ 413.114.009-82..."
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.088/2014
- 826.003/2014
- 826.706/2012
- 827.135/2013
- 826.001/2014
- 826.002/2014
- 826.015/2014
- 826.103/2014
- 826.110/2014
- 826.934/2013
- 826.165/2013
- 826.166/2013
- 826.167/2013
- 826.168/2013
- 826.169/2013
- 826.170/2013
- 826.650/2013
- 826.337/2013
- 826.046/2014
- 826.260/2014
ver todos os 59 processos
- 826.007/1998
- 826.060/2011
- 826.755/2011
- 826.157/2012
- 826.697/2012
- 826.439/2013
- 826.512/2007
- 826.165/2008
- 826.886/2011
- 826.689/2013
- 826.400/2010
- 826.730/2010
- 826.796/2010
- 826.797/2010
- 826.798/2010
- 826.736/2011
- 826.780/2011
- 826.196/2004
- 826.216/1999
- 826.305/1999
- 826.158/1998
- 002.672/1938
- 826.102/2014
- 826.250/2014
- 826.299/2014
- 826.693/2013
- 826.248/2014
- 826.143/2014
- 826.186/2014
- 826.188/2014
- 826.190/2014
- 826.477/1995
- 826.478/1995
- 826.479/1995
- 826.037/1998
- 826.040/1998
- 826.684/2008
- 826.815/2011
- 826.906/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 52