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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    826.250/2014 — CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA

    Registro de Licença N°09/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 24/04/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.003/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-OF. N°690/2014/DGTM/DPM/PR

827.135/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°654/2014/DGTM/DNPM/PR

826.001/2014-IDERALDO LUIZ LIMA-OF. N°760/2014/DGTM/DNPM/PR

826.002/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°765/2014/DGTM/DNPM/PR

826.015/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°779/2014/DGTM/DNPM/PR

826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°705/2014/DGTM/DNPM/PR

826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°711/2014/DGTM/DNPM/PR

826.110/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°681/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°106/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.165/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.166/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.167/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.168/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.169/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.170/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.650/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-AI N°30/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.046/2014-AREAL BOZZA LTDA- Alvará n°932/2014 - Cessionario:826.260/2014-LAIDE BATISTA DAS SANTOS FICPF ou CNPJ 04.945.277/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°785/2014/DGTM/DNPM/PR

826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°783/2014/DGTM/DNPM/PR

826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°781/2014/DGTM/DNPM/PR

826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°699/2014

826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°782/2014/DGTM/DNPM/PR

826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°784/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.512/2007-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.165/2008-JOSÉ LUIZ DA SILVA- Cessionário:BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 06.941.469/0001-01- Alvará n°6.923/2008

826.886/2011-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Cessionário:AREIAL ALELUIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00.064.942/0001-33- Alvará n°5.253/2012

826.689/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:HOBI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°10.555/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.400/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.730/2010-HOBI & CIA.LTDA.

826.796/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

826.797/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

826.798/2010-MAURICIO DE LARA PODOLAN

826.736/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.780/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.512/2007-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.196/2004-CELINA MARIA SALZANO PIUBELLI ME-OF. N°787/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°788/2014/DGTM/DNPM/PR

826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°777/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS- AI Nº 001/2014 e 191/2014

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-CALCÁ-

RIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 12/01/2018

826.250/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 24/04/2015

826.299/2014-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 02/04/2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.693/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.248/2014-JOSÉ LUIZ DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.143/2014-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS

826.186/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

826.188/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

826.190/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.088/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°01/2014 de 16/04/2014

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.037/1998-OSCAR FOCK

826.040/1998-OSCAR FOCK

826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

RELAÇÃO Nº 49/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

826.815/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-20..."; Leia-se: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra CPF ou CNPJ 413.114.009-82..."

826.906/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra - CPF ou CNPJ 413.114.009-20..."; Leia-se: "...Cessionário: Gilson Ângelo Dalpra CPF ou CNPJ 413.114.009-82..."

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 52

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