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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 100/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

    860953/11 — Cooperativa Dos Pequenos Mineradores de Cavalcante

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adher Empreendimentos LTDA. - 862312/07

Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860846/11, 860847/11, 860848/11, 860849/11, 860850/11

Cleveland Mineração LTDA. - 860360/10, 860614/10, 860676/10, 860677/10, 860678/10, 860679/10, 860680/10

Cooperativa Dos Pequenos Mineradores de Cavalcante -860953/11

Eduardo Pagoto Alves - 860831/10

Fabiano de Alvarince - 860796/11

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861136/05, 861825/05

Hosni Kalil Jacoub - 860905/11

Itafós Mineração Ltda - 860516/11, 860524/11, 860979/10, 860991/10

Mavea Mineração Ltda - 860840/11

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. -860576/09

Orlando Alves Lessa Filho - 860823/09

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 860474/08, 860476/08

Serra Negra Mineração do Brasil Ltda - 861540/09

Solo Transportes e Terraplanagem Ltda - 860829/11

Theseus do Brasil Mineração Ltda - 860501/11, 860502/11

Vanderlei Rodrigues da Mata - 860834/11

Washington Ribeiro Bastos - 860891/11

RELAÇÃO Nº 101/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cleuza Luiza de Freitas Mendes - 860077/09 - Not.138/2014 - R$ 5.790,58

Geneal Mineração Ltda - 860650/10 - Not.124/2014 - R$ 4.026,48, 860643/10 - Not.126/2014 - R$ 3.369,42, 860644/10 Not.128/2014 - R$ 5.332,53, 860645/10 - Not.130/2014 - R$ 5.962,97, 860646/10 - Not.132/2014 - R$ 6.002,25, 860647/10 Not.134/2014 - R$ 1.362,71, 860649/10 - Not.136/2014 - R$ 3.756,55

RELAÇÃO Nº 102/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cleuza Luiza de Freitas Mendes - 860077/09 - Not.139/2014 - R$ 5.924,86

Geneal Mineração Ltda - 860650/10 - Not.125/2014 - R$ 2.513,52, 860643/10 - Not.127/2014 - R$ 2.497,43, 860644/10 Not.129/2014 - R$ 2.497,43, 860645/10 - Not.131/2014 - R$ 2.497,43, 860646/10 - Not.133/2014 - R$ 2.497,43, 860647/10 Not.135/2014 - R$ 2.513,52, 860649/10 - Not.137/2014 - R$ 2.513,52

RELAÇÃO Nº 103/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alvisio Fraitag - 861677/11

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861780/11

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860284/12

Carlos Luciano Moraes - 861333/11

Carmem Alves Mendes - 860293/12

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -860632/12

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 860242/12

Celio Junior Francisco de Oliveira - 861408/11

Concretize Construtora e Incorporadora Ltda - 860742/12

Distribuidora de Areias e Telhas Shekna Ltda me -860349/12

Francisco Caninde Gomes de Araujo - 861457/11

Gilberto Dias da Silva - 862363/11

Jackson Lucas Bezerra - 861525/11, 861665/11

Marinho Pereira Braga - 861811/11, 861812/11

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 861497/11

Morro Branco Mineração e Participações LTDA. -861004/11, 861005/11, 861058/11, 861133/11, 861260/11

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 862091/11, 862134/11, 862137/11

Msf Mineração S.A. - 860159/12, 860255/12, 860365/12, 860366/12, 860367/12, 860368/12

Paulo Jose Bettencourt da Cunha - 860500/12

Paulo Luis Pinto - 860604/12

Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860572/12

Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861071/11

RELAÇÃO Nº 104/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 860559/13

Baltazar Geovane Caixeta - 860639/13

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -860953/12

Celton Hottinger Rodrigues - 861169/12, 861170/12, 861171/12, 861172/12

Claudemy Pereira da Silva - 861445/12

Darci de Souza Brito - 861491/12

Darci Pereira Pinto Junior - 860552/13, 860553/13

Diego Alves Barbosa - 860586/13

Edeiacal Mineração LTDA. - 860948/12

Edmar de Souza Junior - 860446/13

Extração de Areia Ouroana Ltda - 860936/12

Flavio de Oliveira Nogueira - 860614/13

Flavio Miranda Ferreira - 861086/12

João Paulo Neves Barreto e Silva - 861333/12, 861334/12

Lmr Engenharia LTDA. - 861167/12

Luiz Ailton Nunes - 860910/12

Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13

Master Mineração e Transporte LTDA. - 860846/12

Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861776/12, 861777/12, 861778/12, 861817/12

Ronaldo José Dos Santos - 861689/12

Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 860549/13

Sergio Cordeiro Alves Dos Santos - 860603/13

Virlei Candido de Jesus - 861111/12

RELAÇÃO Nº 105/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13

Anielle Sonntag - 861494/13

Antonio Lopes de Araujo - 861091/13, 861092/13, 861093/13

Cjpx Mineração Ltda - 860756/13, 860757/13, 860758/13

Diego Alves Barbosa - 860895/13

Edson da Silva - 861330/13, 861331/13

Ildeu Antonio Pereira - 860827/13

Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13

Luiz Antonio Barboza - 861291/13

Mineração Cipoeiro Ltda me - 860915/13

Mineração Elefante Ltda - 860823/13, 860824/13, 860825/13, 860826/13

Pavimentadora Planeta Ltda me - 861315/13, 861316/13

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -861600/13

Wedner Divino Martins Dos Santos - 861120/13

Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 860713/13, 860714/13

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13, 860851/13, 860852/13, 860853/13

RELAÇÃO Nº 11 2 /2014

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 962.228/2013 Notificado: Marlin Blue Stone Ltda.

CNPJ/CPF: 04.380.570/0001-05 NFLDP n.º 1219/2013

Valor: R$ 16.090,36 Decisão n.º 046/2014

Processo de Cobrança nº 962.229/2013 Notificado: Marlin Blue Stone Ltda.

CNPJ/CPF: 04.380.570/0001-05 NFLDP n.º 1218/2013

Valor: R$ 76.872,40 Decisão n.º 047/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2014, p. 72

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