Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 14/2014-300.000toneladas-BASALTO- Validade:25/11/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 57/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015
003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015
805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015
807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015
807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015
890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA-ME- CNPJ 02.548.248/0001-17 - Termino do arrendamento: A contar da Averbação da DNPM até 04/10/2016
920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: 18/02/2015
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
815.696/1968-VALE S A- Cessionário:896.027/2007-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp
803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:871.646/2010-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA
990.329/1989-VALE S A- Cessionário:815.696/1968-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
871.646/2010-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA
RELAÇÃO Nº 60/2014 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSANGA/SC - Guia n° 15/2014-504.000Toneladas-DIABÁSIO (BRITA)Validade:01 ANO
826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 14/2014-300.000toneladas-BASALTO- Validade:25/11/2014
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 59