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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
82
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.696/1968-VALE S A- Cessionário:896.027/2007-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 57/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015

003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015

805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015

807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015

807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação pelo DNPM até 18/02/2015

890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA-ME- CNPJ 02.548.248/0001-17 - Termino do arrendamento: A contar da Averbação da DNPM até 04/10/2016

920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.952.265/0001-40 - Termino do arrendamento: 18/02/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

815.696/1968-VALE S A- Cessionário:896.027/2007-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp

803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:871.646/2010-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA

990.329/1989-VALE S A- Cessionário:815.696/1968-Sulcamar Sul Capixaba de Mármores Ltda. Epp

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

871.646/2010-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA

RELAÇÃO Nº 60/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSANGA/SC - Guia n° 15/2014-504.000Toneladas-DIABÁSIO (BRITA)Validade:01 ANO

826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 14/2014-300.000toneladas-BASALTO- Validade:25/11/2014

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 59

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