Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
890.554/2013 — MIGUEL BALTAZAR SOUTO
OF. N°731/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.772/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA- Alvará n°5.195/2011 - Cessionario:890.220/2014-VIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI ME- CPF ou
CNPJ 19.039.141/0001-46
890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°3.722/2012 - Cessionario:890.203/14-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°2.800/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 09/06/2016
890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-Registro de Licença N°2.801/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 19/08/2016
890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.802/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 28/02/2015
890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença N°2.804/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 21/03/16
890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.803/2014 de 05/05/2014-Vencimento em 10/10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°731/2014
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2015
890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:1.489/1999 - Vencimento em 09/12/2016
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2015
890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2015
890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME- Registro de Licença N°:2.588/2010 - Vencimento em 16/01/2017
890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2015
890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2015
890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MERegistro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2015
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDARegistro de Licença N°:2.641/2011 - Vencimento em 27/11/2016
890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2015
890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2015
890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N°:2.735/2013 - Vencimento em 09/07/2014
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 28/02/2015
891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDARegistro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 28/02/2015
890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.777/2013 - Vencimento em 28/02/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA- Alvará n° 15.763/2009 - Cessionário: R.P.L E SILVA ÁGUA MINERAL NATURAL ME- CNPJ 19.625.114/0001-55
RELAÇÃO Nº 86/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84-Onde se lê: APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área encontra-se localizada no Município de Itaboraí e Maricá/RJ, Estado
do Rio de Janeiro. Leia-se: APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja área localiza-se no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPPDOU de 26/03/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
890.036/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Publicado DOU de 16/03/1993, Relação n° 03/93, Seção 1, pág. 3088- Onde se lê: A área foi reduzida de
2.000 ha para 1.200 ha. Descrição da nova área: tem um vértice a 7.135 metros, no rumo verdadeiro 86º06' SW, do centro da ponte sobre o Rio Uraí na BR-101 e os lados a partir desse vértice, os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3.000m-E; 4.000m-S; 3.000m-W; 4.000m-N. Leia-se: A área foi reduzida de 2.000 ha para 1195,15 ha.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.554/2013
- 890.772/2010
- 890.220/2014
- 890.003/2012
- 890.203/2014
- 890.925/2011
- 890.351/2013
- 890.515/2013
- 890.637/2013
- 890.936/2013
- 890.869/2013
- 890.662/2012
- 890.412/1998
- 890.180/1999
- 890.107/2002
- 890.156/2006
- 890.537/2007
- 890.136/2008
- 890.146/2008
- 890.141/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 63