Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
864.558/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°658/2013 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Relação nº 70/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
864.558/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°658/2013 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Relação nº 71/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
864.558/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°658/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.131/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°13/2012 - DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
864.131/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°13/2012 - DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°658/2013 - DNPM/TO
864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°652/2013 - DNPM/TO
864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°114/2013 - DNPM/TO
864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°116/2013 - DNPM/TO
864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°117/2013 - DNPM/TO
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°658/2013 - DNPM/TO
864.569/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°293/2014 - DNPM/TO
864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°652/2013 - DNPM/TO
864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO
864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°114/2013 - DNPM/TO
864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°114/2013 - DNPM/TO
864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°117/2013 - DNPM/TO
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.586/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°36/2014
RELAÇÃO Nº 71/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI -AI N°714/2014 - DNPM/TO
864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI -AI N°715/2014 - DNPM/TO
Aceita defesa apresentada(241)
864.569/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°1.478/2014 - DNPM/TO
864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.631/2014 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.131/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°13/2012 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°221.44.006/2014 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°221.44.006/2014 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°658/2013 - DNPM/TO
864.569/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°293/2014 - DNPM/TO
864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°652/2013 - DNPM/TO
864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°651/2013 - DNPM/TO
864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°114/2013 - DNPM/TO
864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°116/2013 - DNPM/TO
864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°117/2013 - DNPM/TO
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°118/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI
N°585/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 150