Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.558/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
150

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

    864.558/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    AI N°658/2013 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 70/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

    864.558/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    AI N°658/2013 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 71/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (1872)

    864.558/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    AI N°658/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.131/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°13/2012 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

864.131/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°13/2012 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°658/2013 - DNPM/TO

864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°652/2013 - DNPM/TO

864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°114/2013 - DNPM/TO

864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°116/2013 - DNPM/TO

864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°117/2013 - DNPM/TO

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°658/2013 - DNPM/TO

864.569/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°293/2014 - DNPM/TO

864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°652/2013 - DNPM/TO

864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO

864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°114/2013 - DNPM/TO

864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°114/2013 - DNPM/TO

864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°117/2013 - DNPM/TO

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°118/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.586/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°36/2014

RELAÇÃO Nº 71/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI -AI N°714/2014 - DNPM/TO

864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI -AI N°715/2014 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada(241)

864.569/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°1.478/2014 - DNPM/TO

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.631/2014 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.131/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°13/2012 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°221.44.006/2014 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°221.44.006/2014 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°658/2013 - DNPM/TO

864.569/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°293/2014 - DNPM/TO

864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°652/2013 - DNPM/TO

864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°651/2013 - DNPM/TO

864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°114/2013 - DNPM/TO

864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°116/2013 - DNPM/TO

864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°117/2013 - DNPM/TO

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°118/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI

N°585/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 150

Acompanhar 864.558/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis