Processo minerário

864.085/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°454/2016 - DNPM/TO

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°454/2016 - DNPM/TO

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3. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°715/2014 - DNPM/TO

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°715/2014 - DNPM/TO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2.923/2007

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