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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
107
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2014

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    864.493/2012 — BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO

    Cessionário:B & R Metais LTDA ME- CNPJ 02.922.599/0001-46-Registro de Licença n°26/2013- Vencimento da Licença: 07/01/2016

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11

RELAÇÃO Nº 73/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Laurivaldo Dias - 864532/10 - Not.270/2014 - R$ 29.634,33

RELAÇÃO Nº 74/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Laurivaldo Dias - 864532/10 - Not.271/2014 - R$ 4.591,85

Wilson Machado Correia - 864059/08 - Not.272/2014 - R$ 4.867,31

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.387/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:864.459/2013-Guilherme Milhomem Mello Silva

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.319/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Americas Investments & Participation Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°13.519/2013

864.423/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- Cessionário:Mineração Pirecal Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 19.852.831/0001-10- Alvará n°12.653/2013

864.424/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- Cessionário:Mineração Pirecal Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 19.852.831/0001-10- Alvará n°12.654/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.235/2011-ANTÔNIO MACHADO DE MATTOS

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

864.338/2013-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.093/2014-VALDEMAR ALVES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.414/2013-ELIANA PEREIRA-Registro de Licença N°27/2014 de 27/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

864.011/2014-ADEMILTON CLEMENTE DE OLIVEIRARegistro de Licença N°28/2014 de 02/06/2014-Vencimento em 23/01/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.448/2013-Z.S LEITE ME-OF. N°1.192/2014 DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.434/2013-ORLANDO GONÇALVES JUNIOR

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.657/2011-WILSON TEIXEIRA MENDES

864.873/2011-JOSE CLEUTON BATISTA

864.547/2012-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.493/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXOCessionário:B & R Metais LTDA ME- CNPJ 02.922.599/0001-46-Registro de Licença n°26/2013- Vencimento da Licença: 07/01/2016

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2014, p. 70

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