Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.493/2012 — BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO
Cessionário:B & R Metais LTDA ME- CNPJ 02.922.599/0001-46-Registro de Licença n°26/2013- Vencimento da Licença: 07/01/2016
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11
RELAÇÃO Nº 73/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Laurivaldo Dias - 864532/10 - Not.270/2014 - R$ 29.634,33
RELAÇÃO Nº 74/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Laurivaldo Dias - 864532/10 - Not.271/2014 - R$ 4.591,85
Wilson Machado Correia - 864059/08 - Not.272/2014 - R$ 4.867,31
RELAÇÃO Nº 76/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.387/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:864.459/2013-Guilherme Milhomem Mello Silva
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.319/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Americas Investments & Participation Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°13.519/2013
864.423/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- Cessionário:Mineração Pirecal Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 19.852.831/0001-10- Alvará n°12.653/2013
864.424/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- Cessionário:Mineração Pirecal Calcario LTDA- CPF ou CNPJ 19.852.831/0001-10- Alvará n°12.654/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.235/2011-ANTÔNIO MACHADO DE MATTOS
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
864.338/2013-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.093/2014-VALDEMAR ALVES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.414/2013-ELIANA PEREIRA-Registro de Licença N°27/2014 de 27/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO
864.011/2014-ADEMILTON CLEMENTE DE OLIVEIRARegistro de Licença N°28/2014 de 02/06/2014-Vencimento em 23/01/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.448/2013-Z.S LEITE ME-OF. N°1.192/2014 DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.434/2013-ORLANDO GONÇALVES JUNIOR
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.657/2011-WILSON TEIXEIRA MENDES
864.873/2011-JOSE CLEUTON BATISTA
864.547/2012-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.493/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXOCessionário:B & R Metais LTDA ME- CNPJ 02.922.599/0001-46-Registro de Licença n°26/2013- Vencimento da Licença: 07/01/2016
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2014, p. 70