Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 49, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "mármore", leia-se: "calcário"
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
848.341/2013-WAGNER MOULÃO- DOU de 04/02/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/07/1984, Relação n° 185/2012, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: "...848.009/2000 -- Amaral Mineração Ltda -- Granito..." Leia-se: "... 848.009/2000 -- Amaral Mineração Ltda -- Área de 553,50 ha para 472,77 ha -- Equador/RN-- Granito ..."
848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 20/03/2013, Relação n° 49, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "mármore", leia-se: "calcário"
RELAÇÃO Nº 121/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.695/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.317/2011
848.408/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°19.239/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.118/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
848.212/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.262/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.477/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.039/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.218/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO
BONFIM LTDA.
848.362/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.363/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.553/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.403/2011
848.554/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.404/2011
848.570/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.415/2011
848.571/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.416/2011
848.573/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.418/2011
848.576/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°3.420/2011
848.201/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°8.777/2011
848.375/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N°17.970/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA AI N°007/2013
848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°107/2014
Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019)
848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-OF. N°805/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
848.119/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
848.154/2010-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.475/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.494/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.023/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.368/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.050/2002-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°532/2014
848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°533/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA- Alvará n°12.094/2007 - Cessionario:848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA
DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 08/2014-3000toneladas-Granito (Ornamental)-
Va l i d a d e : 1 8 / 0 6 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.187/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°12/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 03/07/2016
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 114