Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.894/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
124
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    815.894/2011 — VALDIR MAURÍCIO RUDNICK

    Cessionário:CONSTRUTORA E INCORPORADORA PMS LTDA- CPF ou CNPJ 08147033/0001-70- Alvará n°4544/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.127/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

815.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.555/2013-ADALBERTO LIMA DA CRUZ

816.086/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

815.038/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. 815.039/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.

815.282/2014-AGILMAR NATAL PADOIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.100/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°2304/2014

816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2318/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- Cessionário:CONSTRUTORA E INCORPORADORA PMS LTDA- CPF ou CNPJ 08147033/0001-70- Alvará n°4544/2012

815.809/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°4248/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 58-2014toneladas/ano-Diabásio (ornamental)- Validade:08/04/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-AI N°536/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES

LTDA-OF. N°2320/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°2316/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº

59/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES

LTDA-OF. N°2320/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:519/1996 - Vencimento em 30/04/2016

815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:520/1996 - Vencimento em 30/04/2016

815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:440/1994 - Vencimento em 09/06/2015

815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:464/1995 - Vencimento em 09/06/2015

815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 02/06/2015

815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 09/06/2015

815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 09/06/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.225/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.159/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°2309/2014

815.160/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°2307/2014

815.223/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2310/2014

815.224/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2308/2014

815.311/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-OF. N°2306/2014

815.323/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014

815.324/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014

815.325/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014

815.327/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014

815.328/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014

815.330/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 23/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 40/2007, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 22,67 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 36,91 ha"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.043/1996-LIBRELATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Publicado DOU de 29/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "...Registro de Licença n°689/1998...", Leia-se: "...Registro de Licença n°680/1998..."

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- Publicado DOU de 236/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 116

Acompanhar 815.894/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis