Processo minerário

815.043/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7938/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

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3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:680 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 29/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "...Registro de Licença n°689/1998...", Leia-se: "...Registro de Licença n°680/1998..."

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5. 29/01/2014 Seção 1

   Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

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6. 29/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Librelato Empreendimentos Imobiliários Ltda.- CNPJ 12218083/0001-79- Registro de Licença n°689/1998- Vencimento da Licença: 02/12/2017

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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10. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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11. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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