Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
815.905/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.127/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
815.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.555/2013-ADALBERTO LIMA DA CRUZ
816.086/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
815.038/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. 815.039/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.
815.282/2014-AGILMAR NATAL PADOIN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.100/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°2304/2014
816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2318/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- Cessionário:CONSTRUTORA E INCORPORADORA PMS LTDA- CPF ou CNPJ 08147033/0001-70- Alvará n°4544/2012
815.809/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°4248/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 58-2014toneladas/ano-Diabásio (ornamental)- Validade:08/04/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-AI N°536/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA-OF. N°2320/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°2316/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº
59/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA-OF. N°2320/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:519/1996 - Vencimento em 30/04/2016
815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:520/1996 - Vencimento em 30/04/2016
815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:440/1994 - Vencimento em 09/06/2015
815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:464/1995 - Vencimento em 09/06/2015
815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 02/06/2015
815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 09/06/2015
815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 09/06/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
815.225/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.159/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°2309/2014
815.160/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°2307/2014
815.223/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2310/2014
815.224/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2308/2014
815.311/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-OF. N°2306/2014
815.323/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014
815.324/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014
815.325/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014
815.327/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014
815.328/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014
815.330/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°2299/2014
RELAÇÃO Nº 97/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 23/10/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 40/2007, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 22,67 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 36,91 ha"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.043/1996-LIBRELATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Publicado DOU de 29/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "...Registro de Licença n°689/1998...", Leia-se: "...Registro de Licença n°680/1998..."
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- Publicado DOU de 236/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 116