DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº99/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

860.047/2007-WERVERTON DE LIMA FERREIRA

860.248/2009-HULLIAN REIS CHAVES

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Despacho publicado(256)

860.140/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.141/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.142/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.143/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.144/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.145/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.147/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.149/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 317/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 203/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.152/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.153/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.156/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.157/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.158/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.160/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.161/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 563/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 333/2014/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.699/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 630/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 169/2014/LM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.700/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 626/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 170/2014/LM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.704/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 629/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 171/2014/LM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.705/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 627/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 172/2014/LM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa.

860.706/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao Despacho nº 628/2014/PROGE/DNPM e à NOTA nº 173/2014/LM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão de prazo do al-

vará de pesquisa

810.061/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRENos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 328/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo

e adoto como fundamento desta decisão, SUSPENDO os efeitos do alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de 2011

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.098/1995-GALAXY BELLAS ROCHAS LTDA

850.288/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

870.294/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 613/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, REFORMO as decisões proferidas nos autos dos processos 870.294/1985 (fls. 388) e

870.991/1988 (fls. 586), tornando SEM EFEITO, o despacho que determinou o arquivamento do requerimento de lavra no processo

871 846/2010 (fls. 124).

870.991/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 613/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, REFORMO as decisões proferidas nos autos dos processos 870.294/1985 (fls. 388) e

870.991/1988 (fls. 586), tornando SEM EFEITO, o despacho que determinou o arquivamento do requerimento de lavra no processo

871. 846/2010 (fls. 124).

867.091/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 1187/2013/MAN/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e

adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o Pedido de Renúncia, formulado pelo Interessado, às fls. 48, em consequência, CANCELO a multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 359/2013-DNPM/MT, publicado no D.O.U. de 01/07/2013

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.247/2011-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

864.247/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 25/06/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS

Despacho publicado(356)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-termos do PARECER 051/2014-CFPM/DIFIS-KROS e no DESPACHO Nº 047/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo recorrente referente ao pedido de guia de utilização.

806.211/2004-COMERCIAL MIRON LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor-Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 245/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o Pedido formulado pelo

Titular, por ser intempestivo o cumprimento da exigência.

871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 613/2013/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, REFORMO as decisões proferidas nos autos dos processos 870.294/1985 (fls. 388) e

870.991/1988 (fls. 586), tornando SEM EFEITO, o despacho que determinou o arquivamento do requerimento de lavra no processo

871. 846/2010 (fls. 124).

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.118/2007-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

826.734/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 018/2014-124.600TONELADAS-CASCALHO (SEIXOS ROLADOS)- Validade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°222222

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA-OF. N°116/DIRE-2014

Despacho publicado(508)

808.792/1973-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer 033/2014-DDM/DNPM/SC/JPC e do DESPACHO DIFIS Nº 463/2014, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

820.169/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI

831.216/2013-DEPOSITO ARTHUSO LTDA EPP

SERGIO AUGUSTO DAMASO