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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me Cpf/cnpj :05.323.344/0001-55 - Processo minerário: 850028/07 - Processo de cobrança: 950531/14 Valor: R$.5.259,35

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Frederico Alvarez - 851073/12

Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Transterra Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :05.204.409/0001-43 - Processo minerário: 850700/07 - Processo de cobrança: 950513/14 Valor: R$.3.356,57

RELAÇÃO Nº 149/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Abimael Barbosa da Rocha - 850889/11

ag de Sousa Comércio me - 850142/12

Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12

RELAÇÃO Nº 150/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Solange Moreira de Aguiar - 850653/08

RELAÇÃO Nº 151/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 - Not.142/2014 R$ 2.754,74

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 Not.146/2014 - R$ 26.825,91

Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11 - Not.148/2014 R$ 20.912,54

Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11 - Not.140/2014 - R$ 433,46

Cowley Mineração LTDA. - 850888/08 - Not.137/2014 - R$ 22.589,26

Itafós Mineração Ltda - 850921/11 - Not.151/2014 - R$ 24.020,52, 850922/11 - Not.152/2014 - R$ 23.548,60

Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.155/2014 - R$ 1.736,02

Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - Not.144/2014 R$ 28.927,19

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11 Not.153/2014 - R$ 21.876,23

RELAÇÃO Nº 152/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 - Not.143/2014 R$ 2.614,77

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06 Not.147/2014 - R$ 2.614,77

Aurora Gold Mineração Ltda - 850401/07 - Not.161/2014 R$ 278,55

Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11 - Not.149/2014 R$ 5.229,53

Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11 - Not.141/2014 - R$ 2.614,77

Cowley Mineração LTDA. - 850888/08 - Not.138/2014 - R$ 5.150,79

Joélcio Camilo da Silva - 850972/10 - Not.156/2014 - R$ 6.047,03

Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - Not.145/2014 R$ 2.614,77

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11 Not.154/2014 - R$ 5.245,28

RELAÇÃO Nº 153/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

a. l. Carpaneda - 850074/10 - Not.165/2014 - R$ 379,96

Cerâmica Rio Caraparú Indústria e Comércio Ltda -850910/11 - Not.166/2014 - R$ 379,96, 850911/11 - Not.167/2014 R$ 379,96

Construtora Leal Júnior Ltda - 851133/13 - Not.164/2014 R$ 375,01

Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda -654346/97 - Not.169/2014 - R$ 745,36, 856171/95 - Not.168/2014 R$ 745,36

Edgardo Eloi de Souza - 851069/07 - Not.160/2014 - R$ 371,22

Luiza Euclídia de Lima Solon - 851160/12 - Not.163/2014 R$ 379,96

RELAÇÃO Nº 154/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp Cpf/cnpj :04.993.400/0001-04 - Processo minerário: 850631/08 - Processo de cobrança: 950532/14 Valor: R$.13.519,36, Processo minerário: 850631/08 - Processo de cobrança: 950534/14 Valor: R$.8.507,12

Titular: Construtora Leal Júnior Ltda Cpf/cnpj :05.574.132/0001-40 - Processo minerário: 850254/06 - Processo de cobrança: 950527/14 Valor: R$.2.634,60, Processo minerário: 850559/09 - Processo de cobrança: 950528/14 Valor: R$.45.330,89

Titular: Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me Cpf/cnpj :05.323.344/0001-55 - Processo minerário: 850028/07 - Processo de cobrança: 950531/14 Valor: R$.5.259,35

Titular: Pedro & Viana Ltda Epp Cpf/cnpj :09.325.513/0001-47 - Processo minerário: 851026/11 - Processo de cobrança: 950526/14 Valor: R$.15.028,02

Titular: Vicente de Paula Pedrosa da Silva Cpf/cnpj :144.002.001-91 - Processo minerário: 850454/07 - Processo de cobrança: 950491/14 Valor: R$.132,90

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 57

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