Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.334/2014 — CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.
OF. N°2599/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.408/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Tida Empreendimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009
815.409/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Tida Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009
815.411/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009
815.413/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda. Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 304,02 para 44,18-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 060/2014-50.000toneladas-Argila- Validade:10/07/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.490/1994-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.521/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 9.652 n° 9.652/2006 - Cessionário: Fabiano Battistotti Peeira FI- CNPJ 73.398.109/0001-00
815.729/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 191 n°
191/2007 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda Epp.- CNPJ 11 . 4 1 9 . 1 2 6 / 0 0 0 1 - 11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 558/2014
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 549/2014, 550/2014, 551/2014, 552/2014, 553/2014, 554/2014,
555/2014 e 556/2014.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 141/2014 e 142/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2.348/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2478/2014
815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2478/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N°:441/1994 - Vencimento em 18/06/2017
815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:647/1998 - Vencimento em 21/03/2018
815.477/2010-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N°:1477/2010 - Vencimento em 05/06/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.630/2009-Comércio de Pedras Irmãos Galancini Ltda.AI N°594/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA-OF. N°2603/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA-OF. N°2604/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°2599/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.595/1993-IVALCI CECÍLIO SIMAS
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.334/2014
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- 815.413/2012
- 815.576/2008
- 815.531/2009
- 815.803/2006
- 815.490/1994
- 815.521/2006
- 815.729/2006
- 815.228/1988
- 815.706/2004
- 815.233/1998
- 815.065/2013
- 815.085/1993
- 815.337/1997
- 815.477/2010
- 815.630/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 16/07/2014, p. 62