Processo minerário

815.233/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27446/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 715/2016 - Vencimento em 22/12/2028

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

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7. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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8. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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9. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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11. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/06/2015 Seção 1

    Página 117 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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14. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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15. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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16. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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