Processo minerário

815.233/1998

22 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 28/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

17/05/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 17/05/2010

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17/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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16/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/12/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/12/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/01/2018
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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17/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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16/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/07/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/10/2020 Seção 1

ALVARÁ N°2100/2017 — página do DOU de 15/10/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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