Processo minerário

815.803/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40487/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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4. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/09/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28950/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2665/2017

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7. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 371, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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12. 17/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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13. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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