Processo minerário

815.803/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2011 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 04/09/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 15/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/09/2021

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11. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 01/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 14/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/08/2026 — Seção 1

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    • Registro de Licença
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