Processo minerário

815.630/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 24/11/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/11/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 226/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°594/2014

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5. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°594/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2603/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°2604/2014

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6. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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7. 04/02/2010 Seção 1

   Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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