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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2014

Seção
1
Data
Edição
134
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    815.409/2012 — TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

    Cessionário:Tida Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.408/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Tida Empreendimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009

815.409/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Tida Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009

815.411/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009

815.413/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda. Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 304,02 para 44,18-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 060/2014-50.000toneladas-Argila- Validade:10/07/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.490/1994-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.521/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 9.652 n° 9.652/2006 - Cessionário: Fabiano Battistotti Peeira FI- CNPJ 73.398.109/0001-00

815.729/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 191 n°

191/2007 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda Epp.- CNPJ 11 . 4 1 9 . 1 2 6 / 0 0 0 1 - 11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 558/2014

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 549/2014, 550/2014, 551/2014, 552/2014, 553/2014, 554/2014,

555/2014 e 556/2014.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 141/2014 e 142/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2.348/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2478/2014

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2478/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N°:441/1994 - Vencimento em 18/06/2017

815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:647/1998 - Vencimento em 21/03/2018

815.477/2010-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N°:1477/2010 - Vencimento em 05/06/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.630/2009-Comércio de Pedras Irmãos Galancini Ltda.AI N°594/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA-OF. N°2603/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GALANCINI LTDA-OF. N°2604/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°2599/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.595/1993-IVALCI CECÍLIO SIMAS

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 16/07/2014, p. 62

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