DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°10284/2011 - Cessionario:815.283/2014, 815.284/2014, 815.285/2014, 815.286/2014 e 815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03

815.203/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°7611/2011 - Cessionario:815.288/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CPF ou CNPJ 03473909/0001-55

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Área de 17,00 ha para 10,71 ha-Carvão

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.542/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°2483/2014

815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°2601/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2598/2014

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2597/2014

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°2482/2014

815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°2602/2014

815.373/2014-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1366/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 559/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 121/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-Registro de Licença N°1625/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 22/08/2014

815.968/2013-KLABIN SA-Registro de Licença N°1624/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 22/10/2018

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.227/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°567/2014

815.377/2010-EUCLIDES GERMANO BENVENUTI-AI N°573/2014

815.378/2010-VILMAR TESTONI-AI N°574/2014

815.379/2010-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-AI N°575/2014

815.380/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°576/2014

815.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°577/2014

815.387/2010-VILSON LOSCHNER-AI N°578/2014

815.540/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR-AI N°582/2014

815.542/2010-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°583/2014

815.543/2010-WANDERLEI ADEMAR WINTER-AI N°584/2014

815.561/2010-ENOR ELVIRO ROCHA-AI N°585/2014

815.819/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°587/2014

815.820/2010-J.J. VIEIRA & CIA. LTDA.-AI N°588/2014

815.826/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-

AI N°589/2014

815.870/2010-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-AI N°590/2014

815.874/2010-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP-AI N°591/2014

815.875/2010-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-AI N°592/2014

816.013/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°593/2014

815.063/2011-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-AI N°560/2014

815.075/2011-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA-AI N°561/2014

815.108/2011-ESTEVAN DO NASCIMENTO-AI N°562/2014

815.127/2011-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°563/2014

815.216/2011-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-AI N°565/2014

815.220/2011-JULIO CESAR BALDISSERA-AI N°566/2014

815.245/2011-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-AI N°568/2014

815.261/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°569/2014

815.307/2011-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA ME-AI N°570/2014

815.321/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°571/2014

815.331/2011-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°572/2014

815.405/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°579/2014

815.493/2011-VITOR ZATTA-AI N°580/2014

815.517/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°581/2014

815.668/2011-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-AI N°586/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA