DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

DNPM nº 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Posse da jazida de Grandiorito no município de GOIANIRA/GO outorgada pela Portaria nº 441, publicada no D.O.U de 17/10/2001. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 04/08/2014;

DNPM nº 860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA Posse da jazida de Basalto no município de JATAÍ/GO outorgada pela Portaria nº 148, publicada no D.O.U de 12/05/2005. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 28/08/2014;

RELAÇÃO Nº 199/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.613/2012-ELDO VILELA DA SILVA ME-OF. N°869/2014 DTM-GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.269/2002-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO- Registro de Licença N°:1334/2003 - Vencimento em Prazo Indeterminado

860.991/2006-JOÃO MANOEL BORGES FILHO- Registro de Licença N°:024/2007 - Vencimento em 23/05/2015

860.676/2009-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Registro de Licença N°:130/2009 - Vencimento em 28/12/2014

861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHORegistro de Licença N°:007/2012 - Vencimento em 15/07/2015

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 10/11/2014

861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDARegistro de Licença N°:081/2011 - Vencimento em 09/08/2017

860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:105/2013 - Vencimento em 22/05/2016

862.724/2011-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N°:264/2012 - Vencimento em 12/06/2016

861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRORegistro de Licença N°:211/2012 - Vencimento em 17/06/2015

861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 26/06/2015

861.137/2013-PABLO CARNEIRO PINTO- Registro de Licença N°:020/2014 - Vencimento em 25/06/2015

861.523/2013-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERADORA ROCHEDO EIRELI ME- Registro de Licença N°:069/2014 - Vencimento em 22/05/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.396/2011-MÁRCIO CORREIA DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.945/2012-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRARegistro de Licença N°120/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 07/03/2015

860.190/2013-GENIELTO JOÃO LOBO-Registro de Licença N°122/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 20/12/2015

860.665/2013-ADIVANIR GOMES LOBO-Registro de Licença N°123/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 14/02/2015

861.262/2013-MANOEL JOAQUIM CARDOSO-Registro de Licença N°119/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 18/03/2015

861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO-Registro de Licença N°124/2014 de 14/07/2014-Vencimento em 12/05/2015

862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD-Registro de Licença N°125/2014 de 14/07/2014-Vencimento em 20/12/2015

860.118/2014-OZIMAR MARTINS VARGAS-Registro de Licença N°121/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 05/12/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.608/2014-PAULO HENRIQUE BORGES PEREIRA

860.610/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES

860.689/2014-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.332/2012-RENATO RODRIGUES DA COSTA

861.628/2012-PEDREIRA MARA JULIA LTDA.

860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

861.025/2002-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA- DOU de 27/06/2014

RELAÇÃO Nº 200/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°068/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 18/06/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/08/2014..."

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°155/2013

RELAÇÃO Nº 214/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.196/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°748/2014

860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES-AI N°749/2014

861.999/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°750/2014

861.613/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°751/2014

860.128/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°752/2014

860.129/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°753/2014

860.418/2011-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°754/2014

860.426/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°755/2014

860.427/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°756/2014

860.429/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°757/2014

860.432/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°758/2014

860.436/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°759/2014

860.438/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°760/2014

860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-AI N°761/2014

860.486/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-AI N°762/2014

860.636/2011-CICERO ALVES DA PAIXÃO-AI N°763/2014

861.787/2011-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODINHO-AI N°764/2014

860.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°765/2014

860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°766/2014

860.305/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°767/2014

860.306/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°768/2014

860.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°769/2014

860.310/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°770/2014

860.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°771/2014

860.313/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°772/2014

860.314/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°773/2014

860.315/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°774/2014

860.316/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°775/2014

860.375/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°776/2014

860.376/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°777/2014

RELAÇÃO Nº 215/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

862.181/2011-VALDECI PEREIRA TAVARES- Alvará n°3.017/2014 - Cessionario:860.656/2014-Flavio Diniz Camargo Me- CPF ou CNPJ 20.183.888/0001-52

860.377/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO- Alvará n°3.021/2014 - Cessionario:860.378/2014-Transporte e Comércio Canaã Ltda- CPF ou CNPJ 12.740.314/0001-00

860.456/2012-JOÃO CARLOS DOS SANTOS- Alvará n°1.751/2014 - Cessionario:860.657/2014-Jj Construções Ltda MeCPF ou CNPJ 03.909.603/0001-07

860.448/2013-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Alvará n°6.093/2013 - Cessionario:860.598/2014-João Lancisio BatistaCPF ou CNPJ 504.085.501-04

860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO- Alvará n°9.672/2013 - Cessionario:860.531/2014-Tr Representação Ltda Me- CPF ou CNPJ 05.045.148/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.610/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO- Cessionário:Murilo Fernandes Alves Dantas- CPF ou CNPJ 692.486.051-68- Alvará n°2.490/2014

RELAÇÃO Nº 216/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.162/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°856/2014

860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°866/2014

860.583/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°865/2014

860.586/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°863/2014

860.587/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°864/2014

861.200/2011-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°857/2014

861.210/2011-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°858/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE- Área de 174,54 para 49,50-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

860.029/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

860.032/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

860.850/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

861.062/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.463/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

861.513/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEFonte: MANANCIAL DA VIDA; Marca: PURA; Embalagens: Sem gás: 200mL(copo), 300mL (copo), 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L; Com gás: 300mL e 500mL- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°861/2014 e 862/2014

861.272/2003-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°859/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA