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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2014

Seção
1
Data
Edição
139
Página
59

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.413/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014

848.414/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014

848.418/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014

848.419/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.620/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.986/2011

848.621/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.987/2011

848.622/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.988/2011

848.623/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.989/2011

848.624/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.990/2011

848.625/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.991/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°851/2014

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°850/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.043/2014-JOSÉ BRAZ NETO-OF. N°847/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.016/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 23/07/2014, p. 59

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