Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.043/2014 — JOSÉ BRAZ NETO
OF. N°847/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.413/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014
848.414/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014
848.418/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014
848.419/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.620/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.986/2011
848.621/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.987/2011
848.622/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.988/2011
848.623/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.989/2011
848.624/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.990/2011
848.625/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.995.752/0001-71- Alvará n°17.991/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°851/2014
848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°850/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.043/2014-JOSÉ BRAZ NETO-OF. N°847/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.016/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 23/07/2014, p. 59