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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.006/2006-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF.

N°1391/2014

850.283/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1474/2014

850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°1457/2014

850.942/2006-GENOIR DALL AGNOL-OF. N°1488/2014

851.211/2008-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1442/2014

851.219/2008-ZEZITO DIAS ALVES-OF. N°1426/2014

850.069/2009-WALTER DE OLIVEIRA-OF. N°1444/2014

850.561/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRAOF. N°1441/2014

850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1389/2014

850.877/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°1463/2014

850.878/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°1392/2014

850.950/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°1473/2014

850.956/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°1456/2014

851.139/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1390/2014

851.253/2011-CNB ENGENHARIA LTDA-OF. N°1489

851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1430/2014

851.268/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1388/2014

850.462/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1471/2014

850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°1393/2014

850.513/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°1459/2014

850.548/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°1378/2014

850.618/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1398/2014

850.622/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1399/2014

850.641/2012-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1394/2014

850.645/2012-NILTON BERTUCHI-OF. N°1395/2014

851.220/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1409/2014

851.263/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1434/2014

851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1446/2014

851.289/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1381/2014

851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO-OF. N°1380/2014

851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°1451/2014

850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1453/2014

850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO-OF. N°1423/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.555/2011-JOÃO ANGELO FONTANA-OF. N°1467/2014

850.556/2011-JOÃO ANGELO FONTANA-OF. N°1465/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.056/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO-OF. N°1497/2014

850.057/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO-OF. N°1496/2014

850.414/2005-ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1500/2014

850.237/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°1502/2014

850.177/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°1415/2014

850.178/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°1498/2014

850.184/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1387/2014

850.218/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTORARI-OF. N°1404/2014

850.463/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1501/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.418/2000-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1021/2014

850.421/2000-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1510/2014

850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1619/2014

850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1511/2014

850.413/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1624/2014

850.413/2010-B BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME-OF. N°1626/2014

850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1627/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.593/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1622/2014

850.596/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1620/2014

850.610/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1621/2014

850.303/2012-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1400/2014

850.688/2013-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1625/2014

850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-OF. N°1632/2014

RELAÇÃO Nº 161/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.791/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

851.113/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.114/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.118/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.120/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.869/2005-VALE S A

851.562/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME

851.934/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

852.088/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.289/2014-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.286/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.354/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.

850.407/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

851.037/2013-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

851.238/2013-ANTONIO EDEGAR FRANCK

851.712/2013-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.

850.147/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.826/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(256)

850.653/1996-VALE S A-Prorroga prazo para cumprimento de exigência - OF. Nº.2.972/5º DS/DNPM/PA - Prazo 30 dias

850.070/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Não conhece relatório final de pesquisa.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°4499/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.550/2013-FABÍOLA MAGALHÃES DE ALMEIDACessionário:COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- CPF ou CNPJ 22.825.491/0001-42- Alvará n°12752/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.243/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1191/2005

850.646/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA -Alvará N°963/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

851.080/2011-FABIO VICENTE MALINSKI - PLG N°23/2014 de 08/07/2014 - Prazo 05 (cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.765/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.766/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.768/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.293/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.294/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.295/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.296/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.342/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.476/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.526/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA

850.559/2014-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

850.563/2014-ELIAS GOMES BEZERRA

850.565/2014-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP

850.222/2012-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS

850.435/2012-FR CERÂMICA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

852.084/2013-PARAUAPEBAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

852.085/2013-PARAUAPEBAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

852.086/2013-PARAUAPEBAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.253/2006-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME

850.911/2010-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME

850.615/2012-TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

852.093/2013-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°930/2012

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 30/07/2014, p. 76

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