Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°1393/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.006/2006-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF.
N°1391/2014
850.283/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°1474/2014
850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°1457/2014
850.942/2006-GENOIR DALL AGNOL-OF. N°1488/2014
851.211/2008-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1442/2014
851.219/2008-ZEZITO DIAS ALVES-OF. N°1426/2014
850.069/2009-WALTER DE OLIVEIRA-OF. N°1444/2014
850.561/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRAOF. N°1441/2014
850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1389/2014
850.877/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°1463/2014
850.878/2011-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°1392/2014
850.950/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°1473/2014
850.956/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°1456/2014
851.139/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1390/2014
851.253/2011-CNB ENGENHARIA LTDA-OF. N°1489
851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°1430/2014
851.268/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°1388/2014
850.462/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1471/2014
850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°1393/2014
850.513/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°1459/2014
850.548/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°1378/2014
850.618/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1398/2014
850.622/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1399/2014
850.641/2012-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1394/2014
850.645/2012-NILTON BERTUCHI-OF. N°1395/2014
851.220/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1409/2014
851.263/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1434/2014
851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1446/2014
851.289/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1381/2014
851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO-OF. N°1380/2014
851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°1451/2014
850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1453/2014
850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO-OF. N°1423/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.555/2011-JOÃO ANGELO FONTANA-OF. N°1467/2014
850.556/2011-JOÃO ANGELO FONTANA-OF. N°1465/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.056/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO-OF. N°1497/2014
850.057/2005-RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO-OF. N°1496/2014
850.414/2005-ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1500/2014
850.237/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°1502/2014
850.177/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°1415/2014
850.178/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°1498/2014
850.184/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1387/2014
850.218/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTORARI-OF. N°1404/2014
850.463/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE-OF. N°1501/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.418/2000-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1021/2014
850.421/2000-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1510/2014
850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1619/2014
850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1511/2014
850.413/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1624/2014
850.413/2010-B BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME-OF. N°1626/2014
850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1627/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.593/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1622/2014
850.596/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1620/2014
850.610/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1621/2014
850.303/2012-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1400/2014
850.688/2013-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1625/2014
850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-OF. N°1632/2014
RELAÇÃO Nº 161/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.791/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
851.113/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.114/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.118/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.120/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.869/2005-VALE S A
851.562/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME
851.934/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
852.088/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.289/2014-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.286/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.354/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.
850.407/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
851.037/2013-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
851.238/2013-ANTONIO EDEGAR FRANCK
851.712/2013-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.
850.147/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.826/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Despacho publicado(256)
850.653/1996-VALE S A-Prorroga prazo para cumprimento de exigência - OF. Nº.2.972/5º DS/DNPM/PA - Prazo 30 dias
850.070/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Não conhece relatório final de pesquisa.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°4499/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.550/2013-FABÍOLA MAGALHÃES DE ALMEIDACessionário:COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- CPF ou CNPJ 22.825.491/0001-42- Alvará n°12752/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.243/2004-SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1191/2005
850.646/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA -Alvará N°963/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
851.080/2011-FABIO VICENTE MALINSKI - PLG N°23/2014 de 08/07/2014 - Prazo 05 (cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.765/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.766/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.768/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.293/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.294/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.295/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.296/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.342/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.476/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.526/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA
850.559/2014-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP
850.563/2014-ELIAS GOMES BEZERRA
850.565/2014-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP
850.222/2012-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS
850.435/2012-FR CERÂMICA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
852.084/2013-PARAUAPEBAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
852.085/2013-PARAUAPEBAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
852.086/2013-PARAUAPEBAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.253/2006-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME
850.911/2010-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME
850.615/2012-TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA
852.093/2013-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°930/2012
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.470/2012
- 850.006/2006
- 850.283/2006
- 850.744/2006
- 850.942/2006
- 851.211/2008
- 851.219/2008
- 850.069/2009
- 850.561/2011
- 850.581/2011
- 850.877/2011
- 850.878/2011
- 850.950/2011
- 850.956/2011
- 851.139/2011
- 851.253/2011
- 851.254/2011
- 851.268/2011
- 850.462/2012
- 850.513/2012
ver todos os 110 processos
- 850.548/2012
- 850.618/2012
- 850.622/2012
- 850.641/2012
- 850.645/2012
- 851.220/2012
- 851.263/2012
- 851.266/2012
- 851.289/2012
- 851.293/2012
- 851.303/2012
- 850.028/2013
- 850.525/2013
- 850.555/2011
- 850.556/2011
- 850.056/2005
- 850.057/2005
- 850.414/2005
- 850.237/2011
- 850.177/2012
- 850.178/2012
- 850.184/2012
- 850.218/2012
- 850.463/2012
- 850.418/2000
- 850.421/2000
- 850.560/2001
- 850.562/2001
- 850.413/2009
- 850.413/2010
- 850.029/2013
- 850.593/2010
- 850.596/2010
- 850.610/2010
- 850.303/2012
- 850.688/2013
- 850.004/2014
- 850.791/2007
- 850.792/2007
- 851.113/2013
- 851.114/2013
- 851.118/2013
- 851.120/2013
- 850.869/2005
- 851.562/2013
- 851.934/2013
- 852.088/2013
- 850.288/2014
- 850.289/2014
- 850.620/2010
- 850.286/2007
- 850.354/2009
- 850.743/2009
- 850.407/2013
- 851.037/2013
- 851.238/2013
- 851.712/2013
- 850.147/2014
- 850.826/2012
- 850.300/2008
- 850.653/1996
- 850.070/2009
- 850.550/2013
- 850.243/2004
- 850.646/2007
- 851.080/2011
- 850.765/2013
- 850.766/2013
- 850.768/2013
- 850.293/2014
- 850.294/2014
- 850.295/2014
- 850.296/2014
- 850.342/2014
- 850.476/2014
- 850.526/2014
- 850.559/2014
- 850.563/2014
- 850.565/2014
- 850.895/2006
- 850.222/2012
- 850.435/2012
- 852.084/2013
- 852.085/2013
- 852.086/2013
- 850.253/2006
- 850.911/2010
- 850.615/2012
- 852.093/2013
- 850.103/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 30/07/2014, p. 76