Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 112/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
864.484/2012 — CELMO GERALDO AMORIM
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 112/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.065/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.346/2013-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1219/2014- SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.214/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO Alvará N°8008/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.484/2012-CELMO GERALDO AMORIM
864.153/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
864.154/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.494/2011-JOÃO DE DEUS SOUSA-OF. N°1851/2014
-SUP/DNPM/TO
864.167/2014-MARCUS VINÍCIO DIAS BRITO-OF. N°1920/2014- SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.431/2012-VEREDA LTDA-OF. N°1910/2014-SUP/DNPM/TO/SGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.134/1985-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°669/2014-SUP/DNPM/TO-60 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.086/1998-WALTER RODRIGUES JUNIOR - PLG Nº 84/2004 de 26/08/2004- Vencimento em 01/09/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.448/2013-Z.S LEITE ME-Registro de Licença N°35/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 01/11/2033
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.295/2013-RAIMUNDO ROCHA COELHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.482/2013-NOVA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
864.207/2012-PEIXE PREFEITURA-OF. N°1148/2014-SUP/DNPM/TO
864.397/2012-BRASILANDIA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1146/2014 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 50