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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 112/2014

Seção
1
Data
Edição
148
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 112/2014

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    864.494/2011 — JOÃO DE DEUS SOUSA

    OF. N°1851/2014 -SUP/DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 112/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.065/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.346/2013-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1219/2014- SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.214/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO Alvará N°8008/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.484/2012-CELMO GERALDO AMORIM

864.153/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES

864.154/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.494/2011-JOÃO DE DEUS SOUSA-OF. N°1851/2014

-SUP/DNPM/TO

864.167/2014-MARCUS VINÍCIO DIAS BRITO-OF. N°1920/2014- SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.431/2012-VEREDA LTDA-OF. N°1910/2014-SUP/DNPM/TO/SGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.134/1985-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°669/2014-SUP/DNPM/TO-60 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.086/1998-WALTER RODRIGUES JUNIOR - PLG Nº 84/2004 de 26/08/2004- Vencimento em 01/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.448/2013-Z.S LEITE ME-Registro de Licença N°35/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 01/11/2033

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.295/2013-RAIMUNDO ROCHA COELHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.482/2013-NOVA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

864.207/2012-PEIXE PREFEITURA-OF. N°1148/2014-SUP/DNPM/TO

864.397/2012-BRASILANDIA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°1146/2014 - SUP/DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 50

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