DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 173/14

840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 177/14

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 128 e 129/14

840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 178/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°752/14

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°955/14

840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°763/14

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°467/14

840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°761/14

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

840.053/2005-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAArgila

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.014/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.014/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°457/14

RELAÇÃO Nº 77/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.231/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.039/2014-GESSO MARILIA PE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.589/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

840.787/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

840.432/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

840.490/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

840.491/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

840.506/2013-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

841.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.296/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.569/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LTDA

840.570/2012-AGROINDUSTRIAL ARVORE ALTA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.468/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.044/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA- Cessionário:American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica Ltda.CPF ou CNPJ 09.058.582/0001-31- Alvará n°2.755/2013

840.094/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA- Cessionário:American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica Ltda.CPF ou CNPJ 09.058.582/0001-31- Alvará n°3.239/2013

840.024/2013-WASHINGTON ALEXANDRE GOMES CESAR- Cessionário:Mineradora São José Ltda.- CPF ou CNPJ 19.257.454/0001-70- Alvará n°8.082/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 012/14-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:11/03/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará

N°4.764/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAGipsita

840.444/2011-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.191/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 011/14-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:14/04/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

RELAÇÃO Nº 78/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°950/14

840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°952/14

840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-OF. N°951/14

840.100/2014-ATAIDE & LIMA LTDA-OF. N°980/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°957/14

840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°963/14

840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°953/14

840.075/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL-OF. N°953/14

840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°979/14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAGipsita

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.406/2010-REGINALDO GERMANO DA SILVA MEAI N°166/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA - AI N°367/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.077/2001-GESSO GRANDE SERRA LTDA-OF. N°754/14

840.591/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°557/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°746/14

840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°529/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.289/2012-JOÃO DORNELAS VELOSO DE MELO NETO-OF. N°969/14

840.466/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDOOF. N°970/14

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

840.040/2001- HABILITADOS os proponentes: ICAL- Indústria de Calcinação Ltda.; CBE - Companhia Brasileira de Equipamento; EBAM - Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A;

Mineração Aurora Ltda.; Thor Granitos e Mámores Ltda.; e Guarrany Siderurgia e Mineração S/A. e INABILITADOS os proponentes:

PAULO JAIME ALHEIROS