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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
148

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    846.339/2002

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.348/2013-DAVID GERALDO VENTURA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477.0001-21-Alvará n°8212/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°650/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°651/2014

846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°654/2014

846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°652/2014

846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-OF. N°655/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.132/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-Intima para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Oficio Nº 599/2014 e 606/2014.

RELAÇÃO Nº 153/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-VÁRZEA/PB - Guia n° 018/2014-4.000T-Quartzito- Validade:18/04/2015

RELAÇÃO Nº 154/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 019/2014-4.000t-GRANITO- Validade:08/07/2015

846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB - Guia n° 020/2012-3.000t-GRANITO- Validade:28/01/2015

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 148

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