Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
815.154/2012 — IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.750/2007-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°617/2013
815.823/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA - AI N°620/2013
815.846/2007-JOEL MORAES BORGES - AI N°581/2013
815.868/2007-MINERADORA DRIMEYER LTDA - AI N°621/2013
815.125/2008-LUIZA DUARTE MEDEIROS - AI N°673/2013
815.128/2008-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - AI N°702/2013
815.155/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°704/2013
815.188/2008-MARISTELA NASPOLINI MARAGNO AI N°675/2013
815.233/2008-REINALDO MEDEIROS DUARTE - AI N°688/2013
815.285/2008-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO AI N°645/2013
815.286/2008-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO AI N°646/2013
815.302/2008-ANDRÉ LUCIANO ZANETTE - AI N°638/2013
815.455/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°705/2013
815.578/2008-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - AI N°701/2013
815.663/2008-CESAR PEREIRA - AI N°642/2013
815.664/2008-CESAR PEREIRA - AI N°643/2013
815.697/2008-HÉLIO JOÃO MACHADO - AI N°855/2013
815.698/2008-EDER LINDOMAR HERSING - AI N°837/2013
815.699/2008-EDER LINDOMAR HERSING - AI N°838/2013
815.700/2008-EDER LINDOMAR HERSING - AI N°839/2013
815.712/2008-EDSON LUIZ ÁVILA - AI N°844/2013
815.386/2009-LOTHAR GODE - AI N°33/2014
815.129/2010-HELDER CASAGRANDE - AI N°593/2013
RELAÇÃO Nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.252/2013-CERÂMICA RIO CANOA LTDA ME.- Alvará n°4918/2014 - Cessionario:815.042/2014-MIGUEL SELAU ALVES- CPF ou CNPJ 005895419-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°3412/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.167/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDACessionário:ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 08229447/0001-49- Alvará n°5144/2014
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.154/2012-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°840/1987 - Cessionário: GEOSUL - GEOLOGIA DO SUL LTDA- CNPJ 00946934/0001-10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.037/1996-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Substância Aprovada:Areia
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
815.488/1996-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - CNPJ Nº 00131723/0001-20
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
815.488/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-Argila
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
815.037/1996-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - CNPJ Nº 03473471/0001-05
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.702/2004-CLAÚDIO ALTAIR KUHS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3400/2014
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3399/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 73/2014-50.000toneladas/ano-Diabásio-Brita- Validade:15/08/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.726/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Alvará nº n° 188/2007 - Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0004-90
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Guia de Utilização N°23/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°3411/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:827/2001 - Vencimento em 12/02/2015
815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:843/2001 - Vencimento em 19/07/2016
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 117