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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.575/2001 — BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°3411/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.750/2007-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°617/2013

815.823/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA - AI N°620/2013

815.846/2007-JOEL MORAES BORGES - AI N°581/2013

815.868/2007-MINERADORA DRIMEYER LTDA - AI N°621/2013

815.125/2008-LUIZA DUARTE MEDEIROS - AI N°673/2013

815.128/2008-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - AI N°702/2013

815.155/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°704/2013

815.188/2008-MARISTELA NASPOLINI MARAGNO AI N°675/2013

815.233/2008-REINALDO MEDEIROS DUARTE - AI N°688/2013

815.285/2008-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO AI N°645/2013

815.286/2008-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO AI N°646/2013

815.302/2008-ANDRÉ LUCIANO ZANETTE - AI N°638/2013

815.455/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°705/2013

815.578/2008-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - AI N°701/2013

815.663/2008-CESAR PEREIRA - AI N°642/2013

815.664/2008-CESAR PEREIRA - AI N°643/2013

815.697/2008-HÉLIO JOÃO MACHADO - AI N°855/2013

815.698/2008-EDER LINDOMAR HERSING - AI N°837/2013

815.699/2008-EDER LINDOMAR HERSING - AI N°838/2013

815.700/2008-EDER LINDOMAR HERSING - AI N°839/2013

815.712/2008-EDSON LUIZ ÁVILA - AI N°844/2013

815.386/2009-LOTHAR GODE - AI N°33/2014

815.129/2010-HELDER CASAGRANDE - AI N°593/2013

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.252/2013-CERÂMICA RIO CANOA LTDA ME.- Alvará n°4918/2014 - Cessionario:815.042/2014-MIGUEL SELAU ALVES- CPF ou CNPJ 005895419-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°3412/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.167/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDACessionário:ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 08229447/0001-49- Alvará n°5144/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.154/2012-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°840/1987 - Cessionário: GEOSUL - GEOLOGIA DO SUL LTDA- CNPJ 00946934/0001-10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.037/1996-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Substância Aprovada:Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

815.488/1996-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - CNPJ Nº 00131723/0001-20

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

815.488/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-Argila

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.037/1996-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - CNPJ Nº 03473471/0001-05

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.702/2004-CLAÚDIO ALTAIR KUHS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3400/2014

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3399/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 73/2014-50.000toneladas/ano-Diabásio-Brita- Validade:15/08/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.726/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Alvará nº n° 188/2007 - Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0004-90

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Guia de Utilização N°23/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°3411/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:827/2001 - Vencimento em 12/02/2015

815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:843/2001 - Vencimento em 19/07/2016

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 117

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