DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo n° 48416.958050/2013 - 55 INTERESSADO: A Ferreira Gomes S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área a implantação da Linha de Transmissão 230 KV SE UHE Ferreira Gomes - SE Macapá II, nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá, Estado do Amapá.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE N° 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa da ANEEL, n° 3.858, de 22 de janeiro de 2013, onde declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Ferreira Gomes Energia S.A., as áreas de terra situadas numa faixa de domínio de 40m (quarenta metros) de largura, necessária à implantação nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá, Estado do Amapá, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 370,94 há (trezentos e setenta hectares, neventa e quatro ares), nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá, Estado de Amapá, conforme memorias descritivos e formulário da folha 70 constante no processo 48416-958050/2013 - 55.

RELAÇÃO Nº 142/2014-SEDE - DF

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.522/2008-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO- Substância Aprovada:Minèrio de Ferro

RELAÇÃO Nº 540/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7865/2014-830.830/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 7866/2014-831.568/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 7867/2014-831.592/2013-ONÉSIO DE PALMA 7868/2014-831.594/2013-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA -

7869/2014-831.626/2013-MATEUS ALVES FILGUEIRAS CAMPOS TAVARES 7870/2014-831.653/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP 7871/2014-831.712/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME 7872/2014-831.713/2013-EDON PINHEIRO QUADROS ME 7873/2014-831.733/2013-EDUARDO RIBEIRO COELHO 7874/2014-832.286/2013-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 7875/2014-832.815/2013-MINERAÇÃO CORREGO FLORESTA LTDA ME 7876/2014-832.892/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 7877/2014-832.985/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME 7878/2014-833.290/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS 7879/2014-833.516/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME 7880/2014-833.529/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME 7881/2014-833.530/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME 7882/2014-833.851/2013-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO 7883/2014-833.996/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA ME 7884/2014-830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA 7885/2014-830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 7886/2014-831.060/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A 7887/2014-831.472/2014-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA 7888/2014-831.566/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 7889/2014-832.054/2014-MILANIA RAMALHO VIEIRA FIGUEIREDO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7890/2014-834.846/2010-BRAZMINCO LTDA 7891/2014-830.788/2012-BRAZMINCO LTDA-

7892/2014-834.107/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 7893/2014-831.566/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7894/2014-831.570/2013-TR4 MINERAL LOG LTDA 7895/2014-831.589/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP 7896/2014-831.599/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA 7897/2014-831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 7898/2014-832.294/2013-LRM TRANSPORTES LTDA 7899/2014-832.333/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-

7900/2014-830.560/2014-LEÔNIDAS AMARAL RABELO 7901/2014-831.130/2014-RUBENS WALTER DE OLIVEIRA 7902/2014-831.257/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVA R E N G A 7903/2014-831.441/2014-EVERSON LUCIO RODRIGUES-

RELAÇÃO Nº 185/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7904/2014-850.391/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 7905/2014-851.515/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 7906/2014-851.708/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 7907/2014-851.873/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME 7908/2014-851.935/2013-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 7909/2014-850.441/2014-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 7910/2014-850.442/2014-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7911/2014-850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 7912/2014-850.892/2013-WALTER DE OLIVEIRA-

RELAÇÃO Nº 29/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7913/2014-846.029/2014-GUILHERME MARTINS LIMATermo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 24/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7914/2014-803.174/2014-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO 7915/2014-803.176/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 7916/2014-803.177/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 7917/2014-803.182/2014-ANTONIO CARLOS DE MESQUITA 7918/2014-803.183/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7919/2014-803.131/2014-PAULO RONALDO DOS SANTOS DE PAULA 7920/2014-803.133/2014-PEDRO LUIZ PARRON BORGES DOS SANTOS 7921/2014-803.146/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA. 7922/2014-803.147/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.-

7923/2014-803.148/2014-PAULO RONALDO DOS SANTOS DE PAULA 7924/2014-803.149/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA. 7925/2014-803.150/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA. 7926/2014-803.151/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA. 7927/2014-803.152/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA. 7928/2014-803.153/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.-

7929/2014-803.154/2014-PAULO RONALDO DOS SANTOS DE PAULA 7930/2014-803.155/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7931/2014-803.137/2014-GERALDO LAURANI 7932/2014-803.138/2014-GERALDO LAURANI 7933/2014-803.139/2014-GERALDO LAURANI 7934/2014-803.140/2014-GERALDO LAURANI-

RELAÇÃO Nº 27/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7935/2014-803.482/2013-JOSÉ PAULO DAS CHAGAS MARTINS 7936/2014-803.008/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA 7937/2014-803.015/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO 7938/2014-803.016/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO 7939/2014-803.017/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO 7940/2014-803.018/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO 7941/2014-803.019/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO 7942/2014-803.020/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO 7943/2014-803.071/2014-ANA LUIZA BARBOSA FERNANDES DE CASTRO TENÓRIO 7944/2014-803.072/2014-ANA LUIZA BARBOSA FERNANDES DE CASTRO TENÓRIO 7945/2014-803.100/2014-CID MENDES DE RESENDE FILHO 7946/2014-803.101/2014-ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7947/2014-803.274/2013-KELE DE ASSIS SOUSA 7948/2014-803.318/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A 7949/2014-803.319/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A 7950/2014-803.320/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A -

RELAÇÃO Nº 49/2014-rs

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

7832/2014-811.594/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 7833/2014-811.595/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 7834/2014-810.691/2013-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A 7835/2014-810.457/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 7836/2014-810.575/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. 7837/2014-810.620/2014-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVEDO 7838/2014-810.669/2014-ZAIRO GILIOLI 7839/2014-810.673/2014-JOÃO AÉCIO CORRÊA FABRICIO 7840/2014-810.725/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. 7841/2014-810.740/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 7842/2014-810.745/2014-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 7843/2014-810.761/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 7844/2014-810.775/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 7845/2014-810.776/2014-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA 7846/2014-810.777/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 7847/2014-810.779/2014-AREAL PONTE DO IMPÉRIO

LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

7848/2014-811.352/2011-ENIO GODINHO 7849/2014-810.611/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA 7850/2014-811.073/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI 7851/2014-811.546/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 7852/2014-810.107/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 7853/2014-810.306/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 7854/2014-810.307/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 7855/2014-810.308/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 7856/2014-810.309/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 7857/2014-810.310/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 7858/2014-810.311/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON 7859/2014-810.554/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 7860/2014-810.555/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 7861/2014-810.685/2014-VINHOS MONTE REALE LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

7862/2014-811.305/2013-RICARDO FLORES PINTO 7863/2014-810.680/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 7864/2014-810.739/2014-RICARDO FLORES PINTO-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA