DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.271/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°1.275/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA AI N°007/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.338/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.071/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

848.104/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES SANTOS - AI N°551/2009

848.165/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°123/2012

848.263/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. AI N°414/2014

848.128/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°486/2011

848.466/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°02/2012

848.467/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°003/2012

848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°005/2012

848.469/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°005/2012

848.470/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°007/2012

848.471/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°007/2012

848.472/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°08/2012

848.473/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°009/2012

848.042/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°109/2014

848.128/2009-P J DE CARVALHO POLI - AI N°443/2013

848.150/2009-MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA

ME - AI N°135/2013

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°988/2014

848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1406/2014-SGTM/DNPM/RN

848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1402/2014-SGTM/DNPM/RN

848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.385/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.341/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°1405/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1407/2014-SGTM/DNPM/RN

848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°1403/2014-SGTM/DNPM/RN

848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.386/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°868/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.137/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.149/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA

RELAÇÃO Nº 181/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDADOU de 09/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 21/05/2014

848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 21/05/2014

848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 21/05/2014

848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 21/05/2014

848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 21/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.563/2008-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 72/2013, Seção 1, pág. 92-Onde se lê: "...848.563/2008-Dantas, Gurgel & Cia Ltda.-Granito..."Leia-se: "...848.563/2008- Dantas, Gurgel & Cia Ltda.-GranitoMunicípios de Caicó/RN e São Fernando/RN..."

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 136/2014-Publicada no DOU de 23/07/2014-Processo nº 848.194/2009 - Evento nº 361

Relação n° 117/2014-Publicada no DOU de 25/06/2014-Processo nº 848.180/2010 - Evento nº 1054

RELAÇÃO Nº 184/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.545/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME-AI N°392/2014

848.650/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°417/2014

848.664/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°420/2014

848.666/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°422/2014

848.667/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°423/2014

848.103/2010-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°521/2014

848.104/2010-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°520/2014

848.105/2010-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°519/2014

848.255/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°518/2014

848.022/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE-AI N°525/2014

848.028/2011-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°522/2014

848.029/2011-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°523/2014

848.030/2011-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°524/2014

848.044/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-AI N°526/2014

848.055/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°527/2014

848.095/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°516/2014

848.098/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°517/2014

848.100/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°513/2014

848.101/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°512/2014

848.102/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°511/2014

848.103/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°510/2014

848.104/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°515/2014

848.105/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°514/2014

848.113/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°508/2014

848.117/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°506/2014

RELAÇÃO Nº 185/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.101/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°388/2014

848.103/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°387/2014

848.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°389/2014

848.544/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME-AI N°391/2014

848.603/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°404/2014

848.648/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°416/2014

848.649/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°418/2014

848.651/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°419/2014

848.665/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°421/2014

848.671/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°424/2014

848.114/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°507/2014

848.116/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°509/2014

848.118/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°505/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA