Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 149/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
896.626/2011 — ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO
DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°2048/2014-SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDAOF. N°2087/2014-DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.626/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2115/2014-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0036/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0033/2014-15.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:012/2014-DNPM/ES, de 27/08/2014- Lacre N° NÃO TEM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 0956/2011-DNPM/ES à 0960/2011-DNPM/ES e 0323/2014-DNPM/ES à 0336/2014-DNPM/ES.
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0380/2013-DNPM/ES à 0390/2013-DNPM/ES e 0528/2014-DNPM/ES à 0536/2014-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.- AI Nº 091/2012; 093/2012; 094/2014; 095/2012; 096/2012; 097/2012; 098/2012; 099/2012 e 101/2012-DNPM/ES.
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 053/2011-DNPM/ES à 057/2011-DNPM/ES.
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
896.171/2006-S & C Gran Mineração Ltda.- AI N° 0615/2011-DNPM/ES E AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 03/2011-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°2065/2014-DNPM/ES
890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°2062/2014-DNPM/ES
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4546/2011-DNPM/ES
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°1055/2014-DNPM/ES
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1952/2013-DNPM/ES.
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2172/2014-DNPM/ES e 2173/2014-DNPM/ES.
Aceita defesa apresentada(475)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(476)
803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LT D A .
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2014, p. 57