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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 149/2014

Seção
1
Data
Edição
170
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    896.626/2011 — ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO

DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°2048/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDAOF. N°2087/2014-DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.626/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2115/2014-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0036/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0033/2014-15.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:012/2014-DNPM/ES, de 27/08/2014- Lacre N° NÃO TEM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 0956/2011-DNPM/ES à 0960/2011-DNPM/ES e 0323/2014-DNPM/ES à 0336/2014-DNPM/ES.

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0380/2013-DNPM/ES à 0390/2013-DNPM/ES e 0528/2014-DNPM/ES à 0536/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.- AI Nº 091/2012; 093/2012; 094/2014; 095/2012; 096/2012; 097/2012; 098/2012; 099/2012 e 101/2012-DNPM/ES.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 053/2011-DNPM/ES à 057/2011-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.171/2006-S & C Gran Mineração Ltda.- AI N° 0615/2011-DNPM/ES E AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 03/2011-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°2065/2014-DNPM/ES

890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°2062/2014-DNPM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4546/2011-DNPM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°1055/2014-DNPM/ES

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1952/2013-DNPM/ES.

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2172/2014-DNPM/ES e 2173/2014-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(475)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LT D A .

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2014, p. 57

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