DESPACHO DO SUPERINTEDENTE · Relação nº 52/2014

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.708/2013-RAFAEL TOLDO.

810.940/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.426/2007-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDAAlvará n°17324/2011 - Cessionario:810.199/2014-Vanessa Oliveira Martins- CPF ou CNPJ 016.709.340-12

810.610/2012-ROBERTO CARLOS BEAL- Alvará n°9328/2013 - Cessionario:811.235/2013 e 811.236/2013-Allgayer Transportes Ltda.- CPF ou CNPJ 16.945.502/0001-25

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.027/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1284/2012

810.176/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1385/2012

810.177/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1386/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.703/2011-FALCON PETROLEO S A

810.704/2011-FALCON PETROLEO S A

810.705/2011-FALCON PETROLEO S A

810.706/2011-FALCON PETROLEO S A

810.707/2011-FALCON PETROLEO S A

810.708/2011-FALCON PETROLEO S A

810.085/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.971/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5388/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI-OF. N°364/2014

811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME-OF. N°363/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1195/1996 Vencimento em 14/12/2014

810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:1664/1998 - Vencimento em 26/02/2016

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 29/05/2016

810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°:2983/2005 - Vencimento em 06/08/2018

810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:2973/2005 - Vencimento em 02/05/2015

810.301/2009-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N°:167/2009 - Vencimento em 31/01/2019

810.481/2009-MOACIR MINOZZO- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em 02/04/2019

811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:78/2010 - Vencimento em 12/03/2015

810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 28/02/2018

811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:075/2011 - Vencimento em 03/10/2016

810.076/2011-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃORegistro de Licença N°:068/2011 - Vencimento em 22/04/2018

810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:208/2011 - Vencimento em 24/07/2018

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:205/2011 - Vencimento em 06/06/2017

810.380/2012-X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME- Registro de Licença N°:173/2012 - Vencimento em 14/03/2016

811.315/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS- Registro de Licença N°:015/2013 - Vencimento em 30/08/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.910/2010-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Cessionário:Rizzotto Locações e Equipamentos Ltda- CNPJ 13.746.262/0001-41- Registro de Licença n°2983/2005- Vencimento da Licença: 06/08/2018

810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Cessionário:Rizzotto Locações e Equipamentos Ltda- CNPJ 13.746.262/0001-41- Registro de Licença n°067/2010- Vencimento da Licença: 28/02/2018

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.254/2010-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°221.44.099/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.911/2014-RODOMÁQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°146/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 24/07/2017

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.462/2014-ITAMAR RICHTER

810.463/2014-MARCIANO SCHWEIG

810.703/2014-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LT D A

810.751/2014-MARCELINO NEVES SELLI ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.054/2011-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.444/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TO Q U E

810.476/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ

810.681/2014-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL

810.744/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.762/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO

810.784/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.370/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°61/2014 de 02/07/2014

810.527/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°80/2014 de 13/08/2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.191/2010-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°31/2010 de 10/05/2010

810.912/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-Registro de Extração N°114/2010 de 15/12/2010

810.913/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-Registro de Extração N°112/2010 de 15/12/2010

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.010/2012-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.955/2010-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.329/2008-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO

SUL- Registro de Extração N°50/2008- DOU de 06/10/2008

810.313/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°50- DOU de 16/06/2010

SERGIO BIZARRO CEZAR