DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.232/2014-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX-

PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.409/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.557/2010-VALDIR LIMA DA SILVA-OF. N°1.439/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°1.437/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.295/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°238/2014

848.609/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°235/2014

848.618/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°236/2014

848.671/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°240/2014

848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°241/2014

848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°242/2014

848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°243/2010

848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°244/2014

848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°245/2014

848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°246/2014

848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°247/2014

848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°248/2014

848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°249/2014

848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°250/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.050/2000-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO e FELDSPATO

848.052/2000-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO e FELDSPATO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1474/2014-SGTM/DNPM/RN

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1467/2014-SGTM/DNPM/RN

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1469/2014-SGTM/DNPM/RN

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1444/2014-SGTM/DNPM/RN

848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1446/2014-SGTM/DNPM/RN

848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1488/2014-SGTM/DNPM/RN

848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1440/2014-SGTM/DNPM/RN

848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1442/2014-SGTM/DNPM/RN

848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1479/2014-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1475/2014-SGTM/DNPM/RN

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1468/2014-SGTM/DNPM/RN

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1470/2014-SGTM/DNPM/RN

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1445/2014-SGTM/DNPM/RN

848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1447/2014-SGTM/DNPM/RN

848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1489/2014-SGTM/DNPM/RN

848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1441/2014-SGTM/DNPM/RN

848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1443/2014-SGTM/DNPM/RN

848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1480/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.216/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.- AI N° 304/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°570/2014

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°569/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°01/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos

848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°02/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos

848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°03/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos

848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°04/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos

848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG N°05/2014 de 03/09/2014 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.324/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA