DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.331/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.745/2011-CESAR FARID FIAT

890.922/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.486/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.252/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.253/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.257/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.130/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.611/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.166/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°5.199/2011 - Cessionario:890.311/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.204/2008-JONAS CALABREZ

890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES

890.475/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.613/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA

890.310/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA

890.527/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

890.785/2011-AREAL SAO BASILIO LTDA ME

890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

890.045/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME

890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.088/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99-Alvará n°7.314/2003

890.518/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES- Cessionário:FCM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.457.330/0001-18-Alvará n°6.557/2012

890.019/2014-BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLOCessionário:BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.640.040/0001-05- Alvará n°5.035/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.850/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°11.213/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.134/1983-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04- Substância Aprovada:GRANITO

890.483/2011-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA CNPJ: 28.890.663/0001-48- Substância Aprovada:GNAISSE

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.394/2009-MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO CPF: 116.824.788-82 e I. R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA - CNPJ: 36.165.893/0001-63 - EDITAL N° 02/2013 - Publicado DOU de 02/04/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.

N°1.875/2014 - DNPM/RJ/DGTM

Reitera exigência(366)

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.861-DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença N°:2.526/2008 - Vencimento em 27/03/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.749/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

RELAÇÃO Nº 168/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Lafarge Brasil S.A. Cpf/cnpj :61.403.127/0001-46 Processo minerário: 4331/60 - Processo de cobrança: 990484/14 Valor: R$.5.699.408,11, Processo minerário: 4331/60 - Processo de cobrança: 990486/14 Valor: R$.174.409,48

RELAÇÃO Nº 169/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Gedeon Teixeira Bastos - 890197/08 - Not.181/2014 - R$ 577,62

R.c.barbosa-pedreira Ribeirao-me - 890473/98 Not.179/2014 - R$ 545,28

Rodomaq Terraplanagem e Locaçoes Ltda - 890029/08 Not.180/2014 - R$ 400,46

Sebastião Emilio do Valle Neto - 890476/08 - Not.182/2014 - R$ 408,68

RELAÇÃO Nº 170/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 - Not.187/2014 R$ 280,31

Areal Mangiuma Mineradora Ltda - 890690/11 Not.184/2014 - R$ 69,34

Areal Transformação Ltda - 890232/11 - Not.188/2014 - R$ 17,09

Arteck Materiais Basicos Para Construção Ltda me -890577/13 - Not.194/2014 - R$ 6,22

e e Pedras Ltda me - 890712/10 - Not.183/2014 - R$ 132,24

Etasolo Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda - 890683/10 - Not.186/2014 - R$ 141,23

Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890420/08 Not.193/2014 - R$ 2.527,23

Industria de Ceramica Gama e Silva - 890367/11 Not.190/2014 - R$ 126,35

João Pereira de Macedo - 890073/08 - Not.196/2014 - R$ 2.699,73

Kamila Dias Fernandes - 890053/12 - Not.189/2014 - R$ 51,74

Laterita Mineração LTDA. - 890532/10 - Not.192/2014 - R$ 622,67

Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - Not.185/2014 R$ 632,78

Martins & Crespo Indústria Ceramica Ltda - 890370/11 Not.191/2014 - R$ 18,75

Waldir Abreu Jardim - 890748/11 - Not.195/2014 - R$ 466,32

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA