DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.506/2014-TADEU CIUS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.656/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°5448/2014 - Cessionario:826.655/2014-MAXICAL LTDA- CPF ou CNPJ 01.862.370/0001-09

826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°14047/2011 - Cessionario:826.603/2014; 826.604/2014; 826.605/2014; 826.606/2014-CTG MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001-67

826.404/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A- Alvará n°11553/2011 - Cessionario:826.582/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 80.324.049/0001-39

826.406/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A- Alvará n°11555/2011 - Cessionario:826.581/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 80.324.049/0001-39

826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE- Alvará n°14063/2011 - Cessionario:826.701/2014-FABIANO GRANDE-

CPF ou CNPJ 022.854.139-55

826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS- Alvará n°5775/2013 - Cessionario:826.632/2014-SOLI ESSER- CPF ou CNPJ 299.265.309-82

826.197/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Alvará n°9036/2013 - Cessionario:826.619/2014-CERAMICA SERRANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.957.584/0001-50

826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME- Alvará n°10594/2013 - Cessionario:616/2014-N M NAVARRO TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 20.281.082/0001-05

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:826.656/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP

Despacho publicado(256)

826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-Torna sem efeito aprovação do Relatório Final de Pesquisa.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-Alvará N°3269/2014

826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-Alvará N°889/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.451/2012-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.190/1999-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA- Cessionário:CAL CHIMELLI LTDA- CPF ou CNPJ 76.530.294/0001-25- Alvará n°16.264/2000

826.387/2001-JOSÉ MENDES FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.879.528/0001-00- Alvará n°8272/2001

826.453/2005-LA MINERA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:VALTER DE BONA- CPF ou CNPJ 379.000.729-34- Alvará n°297/2006

826.193/2011-LUIZ VIDAL FILHO- Cessionário:LUIZ VIDAL FILHO ME- CPF ou CNPJ 75.633.255/0001-90- Alvará n°8.294/2011

826.477/2011-GILBERTO LEAL- Cessionário:GILBERTO LEAL AREIA ME- CPF ou CNPJ 17.306.089/0001-11- Alvará n°14.061/2011

826.764/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°4.993/2013

826.798/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME- Cessionário:CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 05.868.755/0001-26- Alvará n°13.057/2013

826.435/2014-JORGE TADEU GAI- Cessionário:J. A. GAI COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- CPF ou CNPJ 02.065.702/0001-89- Alvará n°6239/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.282/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR Guia n° 49/2014 e 50/2014-50.000 e 12.000toneladas-Areia e Argila- Validade:04/09/2015

826.938/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO MECIANORTE/PR, TAPEJARA/PR, TUNEIRAS DO OESTE/PR Guia n° 48/2014-50.000ton-Areia- Validade:03/09/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.488/2011-MINERAÇÃO LB LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.220/2011-MARINEIA DE FATIMA COSTA-ALVARÁ N°19.193/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.451/2012-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1721/2014/DGTM/DNPM/PR

826.370/1998-SAIBREIRA SANT'ANA-OF. N°1379/2014/DGTM/DNPM/PR

826.370/1998-SAIBREIRA SANT'ANA-OF. N°1681/2014/DGTM/DNPM/PR

826.186/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1684/2014/DGTM/DNPM/PR

826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1699/2014/DGTM/DNPM/PR

826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1577/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.523/1999-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°33/2012/DNPM/PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.081/1993-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-CASCAVEL/PR - Guia n° 51/2014-50.000ton-Basalto para Brita- Validade:09/09/2015

Aceita defesa apresentada(809)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO- Alvará n° 1613/2003 - Cessionário: W. CARRETERO & CIA LTDACNPJ 06.972.406/0001-12

826.395/2005-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ME- Alvará n° 8302/2006 - Cessionário: TECNOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME- CNPJ 81.662.462/0001-76

826.371/2009-PERIUS & BECKER- Alvará n° 6775/2010 - Cessionário: TERRAPLENAGEM SR LTDA- CNPJ 81.504.144/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.351/1995-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1719/2014/DGTM/DNPM/PR

826.186/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1683/2014/DGTM/DNPM/PR

826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1576/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.281/2011-JOSÉ CARLOS BURATTI-Registro de Licença N°26/2014 de 22/08/2014-Vencimento em 12/03/2016

827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU-Registro de Licença N°27/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 28/08/2017

826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-Registro de Licença N°30/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 27/08/2019

826.571/2014-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Registro de Licença N°31/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 08/05/2024

826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-Registro de Licença N°28/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 18/07/2024

826.670/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-Registro de Licença N°29/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 21/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.320/2014-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME-OF.

N°1710/2014/DGTM/DNPM/PR

826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-OF. N°1711/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.580/2014-CEM CAMBARÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.855/2013-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA

826.291/2014-ARLETE FOLLMANN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.691/2008-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Registro de Licença N°:07/2011 - Vencimento em 19/12/2018

826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:16/2009 - Vencimento em 09/07/2019

826.657/2012-SIDNEI GOMES DE CAMARGO- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 27/08/2019

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