DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 143/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 143/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1743/2014

868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1743/2014

868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1743/2014

868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1744/2014

868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1745/2014

868.348/2013-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1746/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1751/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPÁrea de 44,46 ha para 34,96 ha-AREIA

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- Área de 7,87 ha para 7,34 ha-AREIA

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.Área de 47,65 ha para 22,44 ha-AREIA

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- Área de 3,08 ha para 2,93 ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.337/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

868.081/2008-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-CALCARIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDAOF. N°1741/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1747/2014

868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1749/2014

868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1749/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI N° 290/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1705/14 e 1706/2014

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°1737/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°19/2014 de 18/09/2013-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 3 4

868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-Registro de Licença N°20/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 03/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1740/2014

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES