DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 03/09/2014

871.707/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 27/08/2014

872.920/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 27/08/2014

871.053/2011-BRASIL GRAFITE S.A.- Publicado DOU de 03/09/2014

874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- Publicado DOU de 03/09/2014

Torna sem efeito despacho publicado(192)

874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA- DOU de 15/05/2014

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- DOU de 18/05/2012

Retificação de despacho(1387)

871.395/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 148/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... alvará nº 11.679/2011.'' Leia - se:''... alvará nº 11 . 6 7 8 / 2 0 11 . ' '

871.396/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 148/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... alvará nº 11.678/2011.'' Leia - se:''... alvará nº 11 . 6 7 9 / 2 0 11 . ' '

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Reserva Medida: 2.879,625 toneladas. '' Leia - se:''... Reserva Medida: 2.879.625 toneladas.''

RELAÇÃO Nº 167/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.203/2004-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°10.357/2007

873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-ALVARÁ N°17.881/2011

871.386/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°11.736/2011

872.304/2011-JOSIAS HORACIO DA SILVA-ALVARÁ N°16.610/2011

873.454/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.673/2011

873.472/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.616/2011

873.518/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.618/2011

873.707/2011-BEVERLY GEMAS LTDA-ALVARÁ N°17.814/2011

873.768/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°18.755/2011

873.930/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.815/2011

873.933/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.818/2011

873.936/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.821/2011

873.939/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.824/2011

RELAÇÃO Nº 168/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.795/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA

870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

873.590/2009-LUCIANO DA SILVA SANTOS

870.926/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

870.927/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

870.938/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.064/2011-VALE S A

872.065/2011-VALE S A

872.066/2011-VALE S A

872.067/2011-VALE S A

872.068/2011-VALE S A

872.567/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.895/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

872.896/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

872.958/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.992/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.996/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.997/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

870.672/2002-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A. - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de

Infração n° 4692/2012

871.758/2004-NAILSA PAIVA DE SOUZA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3847/2012

870.348/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração

n° Leia-se Auto de Infração n° 4348/2012

871.172/2005-GRANITOS VENTURINI LTDA. - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3767/2012

871.219/2005-GIULIANO CAPUCHO DOS SANTOS Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3760/2012

871.322/2005-NILTON DA CRUZ ALVES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3834/2012

872.619/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4030/2012

873.003/2005-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4420/2012

873.532/2005-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4422/2012

870.622/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 5066/2012

870.623/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3765/2012

870.757/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4782/2012

871.058/2006-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3761/2012

871.112/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4029/2012

871.159/2006-VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n°

4775/2012

871.850/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4424/2012

872.029/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4305/2012

872.085/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n°

4300/2012

872.087/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n°

4299/2012

872.088/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n°

4298/2012

872.090/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4304/2012

872.313/2006-MARIA GILCÉLIA OLIVEIRA SANTOS Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4263/2012

872.493/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4431/2012

873.104/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4438/2012

873.187/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4432/2012

873.229/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4428/2012

873.344/2006-VANESSA CRUZ AFONSO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4341/2012

873.439/2006-ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4359/2012

873.443/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A. - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de

Infração n° 5007/2012

873.468/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4435/2012

873.609/2006-MARIA GILCÉLIA OLIVEIRA SANTOS Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4809/2012

870.585/2007-NELSON JESUS DE ALMEIDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3842/2012

870.595/2007-GRAZIELLA VESTIN RODRIGUES DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3762/2012

870.981/2007-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4436/2012

871.243/2007-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4437/2012

872.828/2007-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4135/2012

873.944/2007-GLEDSON GALON - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3764/2012

873.995/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4478/2012

870.578/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4138/2012

871.756/2008-HELMO BAGDÁ GAMA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4817/2012

871.840/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4139/2012

872.290/2008-CARLOS GALVEAS NETO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4021/2012

872.291/2008-CARLOS GALVEAS NETO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4020/2012

872.326/2008-IRECOM ILHÉUS MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4158/2012

872.413/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4430/2012

873.784/2008-FRANCISCO JOÃO DE ARAÚJO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4717/2012

875.298/2008-RICARDO VIANNA DE MUNER - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65-Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3325/2012

875.466/2008-GEMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3763/2012

875.512/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4137/2012

873.140/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 19/2013

870.334/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 18/2013

RELAÇÃO Nº 171/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.157/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.023/2014-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'

871.038/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

871.075/2014-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA

871.079/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-

DA.

871.080/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.081/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.082/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.083/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.084/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.085/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME 871.086/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA

871.088/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.089/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.090/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.091/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.092/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

871.097/2014-MINERADORA UBAX LTDA

871.105/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA

871.195/2014-RAIMUNDO NUNES DA COSTA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.578/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

873.246/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

872.284/2012-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.821/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME

872.245/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

870.711/2014-AURELINO ROCHA DE MATTOS FILHO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.707/2008-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°10193/2008

871.020/2011-GUSTAVO EDUARDO PINHEIRO LIMA Alvará N°8913/2011

872.213/2011-ELIZENILDA GOMES DA SILVA -Alvará N°14621/2011

872.214/2011-ELIZENILDA GOMES DA SILVA -Alvará N°14743/2011

872.324/2011-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA Alvará N°19019/2011

872.325/2011-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA Alvará N°14770/2011

872.327/2011-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará N°14748/2011

872.600/2011-RICARDO VERZOLA -Alvará N°16612/2011

873.196/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°14481/2011

873.486/2011-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará N°17805/2011

873.562/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4383/2012

873.590/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17847/2011

873.885/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18702/2011

870.301/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8086/2012

871.540/2012-ESMERALDO ABREU DE BARROS -Alvará N°7013/2012

872.056/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO -Alvará N°732/2013

872.285/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°4810/2013

872.382/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°3272/2013

870.095/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME -Alvará N°6746/2013

870.127/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6146/2013

870.425/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME -Alvará N°7922/2013

870.488/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7929/2013

870.605/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°7662/2013

871.064/2013-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA -Alvará N°8361/2013

871.075/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°9223/2013

871.084/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9404/2013

871.146/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°8365/2013

871.727/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12933/2013

871.728/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12934/2013

872.602/2013-TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER -Alvará N°3129/2014

872.649/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME Alvará N°4407/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

871.333/2010-RONILDO COUTO SOUZA

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.423/2014-JOSÉ MARTINS DA SILVA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

872.518/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA