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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
135

Seu processo neste ato

  • Relação nº 146/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    864.366/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.610/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A

864.611/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.613/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.614/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.615/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.616/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.617/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.618/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.366/2013-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-PALMAS/TO - Guia n° 16/2014 - 17/2014-50.000 - 8.500Toneladas Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:12/03/2016 - 12/03/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Área de 837,57 para 49,65-Calcário Dolomítico

864.433/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 792,32 para 49,99-Calcário

864.434/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 512,60 para 49,60-Calcário

864.435/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 701,14 para 49,16-Calcário e Dolomito

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 634,00 para 48,66-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.786/1989-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.083/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

864.122/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.646/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

864.141/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.142/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.144/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.145/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

864.573/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.580/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.582/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.664/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.676/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.273/2011-JOÃO JAIME CASSOLI-ALVARÁ N°10354/2011

RELAÇÃO Nº 148/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adão Umpierre Barreto - 864746/11, 864747/11

Rafael Figueiredo Curcio - 864003/12, 864638/11

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2014, p. 135

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