Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 173/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 173/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
870.719/2011 — RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8174/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
874.885/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1554/2014 - Cessionario:870.286/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MECPF ou CNPJ 19.721.363/0001-44
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:870.909/2014-MARIO JOSUÉ DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MECessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°8855/2010
870.570/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°2785/2013
870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8174/2011
870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8175/2011
870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8178/2011
870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8179/2011
871.222/2011-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°10837/2011
871.223/2011-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°10838/2011
871.936/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°14450/2011
871.937/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°14451/2011
871.938/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°14399/2011
872.304/2011-JOSIAS HORACIO DA SILVA- Cessionário:EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NOBRES BRASILEIROSCPF ou CNPJ 20.119.573/0001-46- Alvará n°16610/2011
874.442/2011-JOÃO MIRANDA FERREIRA ROCHACessionário:EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.164.994/0001-20- Alvará n°7608/2013
871.774/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°12972/2013
871.882/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12163/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- Cessionário:PEDREIRAS TERRABRAS LTDA- CNPJ 12.725.009/0001-49- Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.454/2004-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- alvará n° 5291/2004 - Cessionário: TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 07.160.008/0001-64
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 09/10/2014, p. 62