DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 209/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.111/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME- Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304/0001-89- Alvará n°9.828/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.392/2007-EMILIA BEZERRA BARRETO - AI N°555/2014

848.182/2010-MINERAÇÃO ATS LTDA - AI N°237/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1727/2014-SUPRN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.649/2010-JOACI ARAÚJO DANTAS ME-Registro de Licença N°15/2014 de 06/10/2014-Vencimento em 06/12/2020

848.028/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 10/01/2024

848.144/2014-SERGIO DUARTE DE ALMEIDA-Registro de Licença N°16/2014 de 06/10/2014-Vencimento em 30/09/2023

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.147/2009-EDICLÉIA PEREIRA DE CASTRO DANTAS ME

848.860/2011-FRANCISCO ROBERTO GALDINO

848.124/2013-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PINHEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.007/2005-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:15/2005 - Vencimento em 18/09/2029

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 12/09/2016

848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 24/09/2016

RELAÇÃO Nº 212/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848537/11, 848538/11, 848539/11, 848540/11, 848541/11, 848542/11, 848543/11, 848544/11, 848545/11, 848546/11, 848547/11, 848548/11, 848126/13, 848127/13

RELAÇÃO Nº 213/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Cooperativa Dos Mineradores de Sao Tome Ltda -848231/12

f h da Silveira Vieira me - 848413/12

João Dinarte Patriota - 848391/12

Lino Brita Ltda me - 848383/13

RELAÇÃO Nº 214/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848462/11, 848481/11, 848482/11, 848063/13, 848064/13, 848060/13, 848065/13, 848066/13, 848067/13

RELAÇÃO Nº 215/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07 Not.164/2014 - R$ 382,11, 848131/07 - Not.165/2014 - R$ 441,78

Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848263/06 Not.166/2014 - R$ 1.484,27

RELAÇÃO Nº 225/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.328/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°637/2014

848.331/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°638/2014

848.333/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°639/2014

848.334/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°640/2014

848.335/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°641/2014

848.336/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°642/2014

848.337/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°643/2014

848.338/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°644/2014

848.339/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°645/2014

848.340/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°646/2014

848.341/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°647/2014

848.342/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°648/2014

848.343/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°649/2014

848.344/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°650/2014

848.345/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°651/2014

848.346/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°652/2014

848.347/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°653/2014

848.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°654/2014

848.667/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°655/2014

848.668/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°656/2014

848.031/2011-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°633/2014

848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°634/2014

848.277/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°662/2014

848.278/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°663/2014

848.279/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°664/2014

848.280/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°665/2014

848.635/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°657/2014

848.644/2011-FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO-AI N°658/2014

848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-AI N°659/2014

848.013/2012-MARIA CRISTHINA AZEVEDO DE CARVALHO COLLIER-AI N°636/2014

848.084/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°635/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA