DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 4

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.089/2006-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A

806.660/2010-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA

806.020/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI N° 189/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-OF. N°Reitera ofício n° 480/2014

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°1.046 a 1.048/2014 e 1.057/2014;

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.053/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .

806.057/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .

806.068/2001-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A

806.069/2001-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A

806.045/2002-CERÂMICA PRESIDENTE DUTRA LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 65/2014

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° Auto de Advertência n° 66 a 70/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-Registro de Licença N°024/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 06/12/2020

806.246/2013-ANTONIO MACHADO PORTELA-Registro de Licença N°022/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 10/10/2015

806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-Registro de Licença N°25/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 13/06/2016

806.121/2014-LR GONÇALVES-Registro de Licença N°023/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 25/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°1.061/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.498/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

806.000/1999-CERAMICA KARAJAS

806.249/2008-WILLIAM M THOMAS

806.250/2008-WILLIAM M THOMAS

806.251/2008-WILLIAM M THOMAS

806.253/2008-WILLIAM M THOMAS

806.069/2010-WILLIAM M THOMAS

806.077/2010-WILLIAM M THOMAS

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ