Processo minerário

806.278/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 06/02/2008

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2. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Reitera ofício n° 480/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 65/2014

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°480/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 14 e 15/2014

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5. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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