Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 4
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
806.045/2002 — CERÂMICA PRESIDENTE DUTRA LTDA
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.089/2006-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A
806.660/2010-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA
806.020/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- AI N° 189/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-OF. N°Reitera ofício n° 480/2014
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°1.046 a 1.048/2014 e 1.057/2014;
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.053/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .
806.057/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .
806.068/2001-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A
806.069/2001-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A
806.045/2002-CERÂMICA PRESIDENTE DUTRA LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 65/2014
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° Auto de Advertência n° 66 a 70/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-Registro de Licença N°024/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 06/12/2020
806.246/2013-ANTONIO MACHADO PORTELA-Registro de Licença N°022/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 10/10/2015
806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-Registro de Licença N°25/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 13/06/2016
806.121/2014-LR GONÇALVES-Registro de Licença N°023/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 25/06/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°1.061/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.498/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO
806.000/1999-CERAMICA KARAJAS
806.249/2008-WILLIAM M THOMAS
806.250/2008-WILLIAM M THOMAS
806.251/2008-WILLIAM M THOMAS
806.253/2008-WILLIAM M THOMAS
806.069/2010-WILLIAM M THOMAS
806.077/2010-WILLIAM M THOMAS
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
- 806.045/2002
- 806.089/2006
- 806.660/2010
- 806.020/2014
- 806.044/2006
- 806.278/2007
- 806.079/2009
- 806.053/1997
- 806.057/1997
- 806.068/2001
- 806.069/2001
- 806.027/2013
- 806.246/2013
- 806.104/2014
- 806.121/2014
- 806.023/2013
- 800.498/1983
- 806.000/1999
- 806.249/2008
- 806.250/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 15/10/2014, p. 63